O concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira

por cesreiSem comentários
A presente monografia tem como tema o concubinato na legislação brasileira e seus efeitos patrimoniais. Objetiva-se então realizar um estudo a respeito do que venha a ser concubinato e seus efeitos patrimoniais. De mais objetiva realizar estudo sobre a família da Constituição Federal de 1988 e no Código Civil, o concubinato e suas diferenças com relação à união estável, as discussões relativas ao concubinato e seus efeitos patrimoniais, principalmente no que toca à prestação de serviços domésticos, pensão e herança. A presente pesquisa justifica sua realização uma vez que apesar do concubinato ser um fato secular, sua discussão jurídica ainda é recorrente e os diferentes posicionamentos em nossos tribunais vêm a causar insegurança jurídica a toda a sociedade. Dessa maneira, o presente estudo justifica- se ao colaborar com o conhecimento a respeito da matéria. Para sua realização, utilizamos da pesquisa bibliográfica com base nos estudos previamente existentes na doutrina e na internet referentes ao tema em apreço. Sabe-se que a...
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(Inter)discursividade e representações sociais do feminino nos textos publicitários da Loja C&A

por cesreiSem comentários
Dados históricos evidenciam que o ser humano, desde o mais primitivo, além de buscar por suas melhorias e reconhecimento por parte do seu povo, sempre se preocupou com sua aparência, e um dos aspectos que enfatiza isto é a roupa, que teve a princípio um caráter de cuidado e proteção do corpo, uma necessidade física e, posteriormente, de forma explícita ou silenciada, o discurso de status, de estilo, ponto de diferença entre as classes sociais e demonstração de poder. Após séculos, esses aspectos não mudaram, ganharam mais força e intensificaram diferenças, como também ainda marcam a evolução do sentindo de vestir para o homem. Nesse contexto, a roupa foi perdendo seu caráter artesanal e passando a ser produzida em grande escala. O advento da máquina fez surgir à democratização da moda, o desenvolvimento do prêt-à-porter (pronto para usar) e as lojas de departamento, o que era para poucos passou a ser disponibilizado para todos. Nesse estudo, a partir dos pressupostos...
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A efetividade das leis de acessibilidade no âmbito das escolas municipais de Campina Grande-PB

por cesreiSem comentários
Apesar do grande avanço na legislação brasileira sobre o direito à acessibilidade, muito ainda se tem a mudar a cerca dos direitos inerentes às pessoas portadoras de deficiência. Esse trabalho se propõe a demostrar os direitos fundamentais garantidos às pessoas com deficiência, direitos que a todo o momento são violados, dentre esses direitos se verifica o ambiente propicio à acessibilidade, desta forma, se observa a estrutura física das escolas públicas municipais, bem como a fiscalização do poder público para o cumprimento desses direitos. Sem contar também na violação dos princípios fundamentais da Dignidade da Pessoa Humana e da Igualdade. Procura-se destacar em especial a visão internacional acerca do tema, pois com o advento da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, que muito veio a acrescer no ordenamento jurídico brasileiro, trouxe uma visão atual dos direitos garantidos a essas pessoas. Mostra também os direitos constitucionalmente garantidos, explanados na convenção, que no Brasil tem força de Emenda Constitucional, pois seguiu...
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A construção do sujeito ex-presidiário em propagandas do Conselho Nacional de Justiça

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Quando um ex-presidiário deixa o sistema prisional, a condenação já lhe produziu marcas pelas quais a sociedade provavelmente continuará lhe punindo e excluindo do convívio social, mesmo tendo cumprido sua pena. A fim de promover a reinserção de presos e egressos do sistema prisional e diminuir a reincidência de crimes, o Conselho Nacional de Justiça CNJ lançou em 2009 o Programa Começar de Novo para mobilizar órgãos públicos e sociedade civil a conceder trabalho e apoio técnico a presos e egressos do sistema carcerário. Esse trabalho tem por objetivo entender como as imagens reproduzidas nas propagandas do Começar de Novo materializam representações sociais sobre o sujeito ex- presidiário e como convergem para fortalecer uma memória discursiva sobre novas práticas sociais e a identidade desse sujeito. Para análise contamos com embasamento teórico e metodológico dos estudos da Análise de Discurso Francesa (ADF) e dos estudos culturais sobre Identidade realizados por Stuart Hall. Os textos publicitários, produzidos em VTs para divulgação do...
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O surgimento de um novo perfil do consumidor a partir das redes sociais: uma análise da Fan Page do Bar do Cuscuz

por cesreiSem comentários
As redes sociais na internet vêm se destacando na vida de muitas pessoas nos últimos anos. Elas vêm proporcionando uma interação social onde as pessoas podem compartilhar diversos arquivos, textos, fotos, videos, músicas, etc. Sendo percebido o sucesso que as redes sociais conquistaram, as empresas perceberam nelas uma grande oportunidade, viram que essas redes eram uma poderosa ferramenta de comunicação, onde poderiam usar como meio de divulgação e de interação com os seus clientes. Consequentemente surgiu um novo perfil de consumidor, afinal, as redes sociais fizeram com que os clientes se tornassem bem mais próximos das empresas, tendo muito mais acesso a informação sobre elas. Nesse contexto, este trabalho teve como finalidade identificar o novo perfil do consumidor e mostrar como se dá a relação entre ele e a empresa nas redes sociais. O método utilizado foi o estudo de caso, sendo feitas entrevistas com o gerente do Bar do Cuscuz e os consumidores do estabelecimento. Para complementar fizemos uma...
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