Categoria: Artigos

O artigo pretende fazer um resgate histórico do sistema prisional, levando em consideração alguns aspectos, como funciona, dentre outros fatores que tenham relevância no estudo ora proposto. Como também discutir a problemática da ressocialização frente ao alto índice de reincidência no crime, como atua o psicólogo nesta demanda e qual o apoio recebido do estado para esta intervenção, na tentativa de encontrar alternativas que possam combater o colapso no sistema prisional, de forma mais eficiente e eficaz, dentro do contexto da reincidência. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, através de visitas bibliotecárias e páginas de internet. Após compilado os livros, artigos, revistas, passou-se à leitura crítica destes e, em seguida, à redação propriamente dita. Em um momento posterior, explicita-se os vícios do cárcere e a predominância de medidas exclusivamente retributivas, visando a diminuição da criminalidade e da reincidência, apreciando ainda, a duvidosa viabilidade de sucesso da privatização das unidades carcerárias quanto a reeducação e humanização da pena. Por fim, propõem-se...

Do nada, nada vem. Há uma série de sequências causais que se encontraram resultando naquilo que vemos, seja o nascimento de uma pessoa, a personalidade dela ou até a sua conduta criminosa. Para a literatura científica é fato de que criminosos podem evoluir, aprimorar, suas ofensas. A hipótese inicial desta meta análise é de que os padrões criminais se mantem nas diferentes culturas, mas havendo diferenças nas narrativas criminais. No presente trabalho a estrutura de desenvolvimento da coleta e a análise dos dados foram segmentadas em três etapas: definição de critérios de elegibilidade das fontes de informação; processo de coleta e variáveis pesquisadas; métodos de manipulação de dados e combinação dos resultados. O trabalho desenvolvido seguiu os preceitos do estudo exploratório através de pesquisa bibliográfica. Para a seleção do material bibliográfico foram consideradas quatro bases de dados: Scielo, PePSIC, Wiley, PubMed e GoogleScholar. Além disso, foram realizadas buscas em bancos de dissertações e teses dos principais programas de mestrado e...

O presente artigo tem por objetivo examinar o Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro, estudando os conceitos, a origem, sua aplicabilidade, requisitos e outros princípios relacionados com o Princípio da Insignificância, analisando a aplicação deste princípio em determinadas infrações, buscando fazer uma analise acerca da diferenciação entre o furto de pequeno valor e o furto de valor insignificante. DATA: 2019 AUTOR: Wellington Bernardo de Freitas ORIENTADOR: ----- TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Prática Processual Penal) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito WELLINGTON-BERNARDO-DE-FREITAS-ARTIGO-2019Baixar ...

O presente artigo tem como escopo identificar de que forma a violência intrafamiliar/doméstica atinge crianças e adolescentes no município de Campina Grande, analisando, para isso, as modalidades criminosas incidentes, o perfil dos agressores e das vítimas, as consequências para os jovens vitimados, a distribuição geográfica das ocorrências, os aspectos socioeconômicos das famílias envolvidas e sua relação com a vulnerabilidade juvenil, bem como as ações de combate e minimização das práticas delitivas que afetam a infância e a juventude. DATA: 2018 AUTOR: João Luiz do Nascimento ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito JOAO-LUIZ-DO-NASCIMENTO-ARTIGO-2018Baixar ...