Investigação criminal defensiva: pressuposto da paridade de armas no processo penal acusatório
Este trabalho buscou analisar a possibilidade de implementação do instituto dainvestigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro como pressupostoda paridade de armas, tornando uma defesa técnica mais efetiva no processo penal.Para tanto, buscou discorrer sobre a estrutura da investigação criminal desde o seuconceito, onde foi analisado a diferenciação no sistemas processuais, quais seja oinquisitivo, misto e acusatório, este último adotado pelo Brasil atualmente, bem comosobre a atuação do Ministério Público na persecução, atuando primeiro comofiscalizado ou podendo investigar diretamente os fatos quanto na fase de atuar comotitular da ação penal. O estudou fez uso da revisão bibliográfica, pautada emconsultas de legislação nacional e estrangeira, artigos, dissertações, teses edoutrinas. Foi possível compreender acerca do instituto da investigação criminaldefensiva no ordenamento jurídico de país do continente europeu, como a Itália, ena américa do norte os Estados Unidos da América da América (EUA), a diferençaentre os sistemas atuais nos países estudados, ou seja, o sistema common lawaplicado predominantemente no país dos EUA, tem...