Falsas memórias e seus reflexos na prova testemunhal à luz do princípio da duração razoável do processo

por cesreiSem comentários
O testemunho constitui-se um meio de prova fundamental no processo penal, uma vez que desempenha um papel essencial na reconstrução de fatos ocorridos, isso possibilita ao magistrado formar sua convicção e exteriorizar o resultado do processo. Pois, o crime é sempre um fato passado, histórico, que só pode ser conhecido através da memória. É primordial haver um intervalo razoável entre o momento do evento e o testemunho. A fim de evitar possíveis falhas de memória e prevenir o fenômeno denominado como falsas memórias. No entanto, na prática, esse período acaba se prologando no decorrer do processo penal e em outros ramos do direito também. Essas falsas memórias são capazes de distorcer percepções que temos de eventos passados, influenciando nos relatos das testemunhas. O foco deste artigo está na análise dos impactos dessas falsas memórias nas provas testemunhais, considerando o princípio da razoável duração do processo. Esse estudo foi desenvolvido por meio do procedimento bibliográfico e documental realizada mediante análise de...
Leia mais

Possibilidade jurídica de deserdação dos filhos nos casos de abandono afetivo inverso

por cesreiSem comentários
No contexto atual o afeto é fator decisivo nas relações familiares e a falta dele pode ocasionar diversos prejuízos para as pessoas, especialmente aos idosos que se encontram com a saúde fragilizada devido à idade, tendo esse efeito potencializado ou ainda o agravamento de doenças pré-existentes, com isso, o presente trabalho tem como escopo destacar um estudo sobre a falta de afetividade dentro do convívio familiar, ressaltando a omissão de cuidado dos filhos para com os pais idosos sob o prisma do direito civil e suas divisões como o direito de família, obrigações e sucessões. Para tanto, a pesquisa caminhou sobre o viés bibliográfico de caráter descritivo que será desenvolvida a partir de uma perspectiva explicativa, com objetivo principal de verificar como a legislação civil existente se adequa à indignidade por abandono afetivo inverso. A temática é desafiadora e deve ser debatida, buscando compreender parâmetros legais que visem amenizar essa problemática, não buscando culpados, mas, demonstrando a importância dessa assistência...
Leia mais

Formação da família multiespécie: o vínculo afetivo como ponto substancial no reconhecimento e proteção dessa nova configuração familiar

por cesreiSem comentários
O presente trabalho busca reconhecer a família multiespécie como ente familiar carente de proteção, reconhecendo os direitos e responsabilidades, abordando as etapas evolutivas dessa relação que possui o afeto como principal ponto para sua constituição. Para isso, é necessário analisar legislação e jurisprudências que abordam a proteção dos animais além das lacunas e desafios existentes, via metodologias de pesquisas feitas em livros, anais, periódicos, assim, procedendo uma pesquisa bibliográfica, configurando este tratado acadêmico como dedutivo. No sentido destes métodos, faz-se necessário analisar o Projeto de Lei 179/2023, que emergiu como ponto crucial para este projeto, uma vez que propõe mecanismos legais mais abrangentes para a proteção dos direitos dos animais como membros da família humana embasados em fundamentos éticos, jurídicos e sociais. Por fim, este estudo visa avaliar os efeitos potenciais da implementação dessa legislação, tanto em termos de proteção dos direitos dos animais como membros da família quanto na reconfiguração dos conceitos tradicionais de família e seus desdobramentos jurídicos...
Leia mais

Publicidade direcionada às crianças na internet: uma análise do canal dos youtubers mirins Maria Clara e JP

por cesreiSem comentários
Sabe-se, pois, que as mudanças midiáticas e digitais surgiram com o avanço da tecnologia e da internet (re)configurandoo cotidiano das pessoas.Nesse cenário, destacamos a plataforma do YouTubecomo aquela que tem se caracterizado como uma não tão nova, mas crescente ferramenta do mercado publicitário. Portanto, a presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre as estratégias de publicidade utilizadas em canal de youtubers mirins. Para contemplar o tema, traremos como objeto de pesquisa os youtubers mirins Maria Clara e JP. Dessa forma, após um estudo bibliográfico sobre o assunto, analisamos vídeos presentes nesse canal com base nos aspectos de como essa mídia tem influenciado as crianças ao consumo, identificando e discutindo as estratégias de publicidade direcionadas para elas nesse meio comunicacional – isso, levando em consideração os aspectos da legislação brasileira e dos órgãos regulamentadores da publicidade direcionadas ao público infantil.  DATA: 2023 AUTOR: Emanuela Vieira Raposo de Araújo ORIENTAÇÃO: Adelino Pereira da Silva TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Publicidade EMANUELA-VIEIRA-RAPOSO-DE-ARAUJO-ARTIGO-2023Baixar ...
Leia mais

“Ide e anunciai o evangelho a toda criatura”: um estudo sobre o influenciador religioso Padre Fabrício Timóteo

por cesreiSem comentários
Propõe-se um estudo sobre o influenciador digital Padre Fabrício Timóteo na plataforma digital Instagram. Nesta perspectiva, essa investigação pretende interligar o conteúdo produzido pelo influencer com o marketing religioso. Nessa estreia, com o objetivo de compreender a construção da imagem de influencer, analisamos as métricas do seu perfil @padrefabriciooficial e trabalhamos com entrevista semiestruturada diretamente com ele. A pesquisa nos proporcionou um maior entendimento sobre a construção de influenciador digital na internet, assim como uma compreensão sobre como o Instagram, enquanto plataforma digital, favorece o compartilhamento de fotos, vídeos e legendas– conteúdo com qualidade –, fatores observados na capacidade do Padre Fabrício Timóteo de utilizar esses elementos de maneira eficaz e que pode ter contribuído significativamente para o seu sucesso nesse ambiente. DATA: 2023 AUTOR: Alex Randês de Andrade Silva ORIENTAÇÃO: Adelino Pereira da Silva TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Publicidade ALEX-RANDÊS-DE-ANDRADE-SILVA-ARTIGO-2023-1Baixar ...
Leia mais