Autor: cesrei

A violência doméstica é consequência de uma sociedade evidenciada pelopatriarcado, no qual foi construído um cenário de inferioridade e vulnerabilidade damulher, atualmente enraizado nas famílias brasileiras. O objetivo principal dessetrabalho é analisar os reais motivos que causam a violência contra mulher, quaispossíveis carências existentes na lei e quais as possibilidades para mudança dessecontexto violento presente no ambiente familiar. Além disso, as questões queenvolvem a aplicação de medidas preventivas e protetivas para o combate daviolência. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, sendo assim, foramrealizadas leituras e análises críticas em doutrinas, artigos e jurisprudências que semanifestam sobre o tema. Não obstante esta ser uma questão histórica e cultural, éindiscutível a necessidade de erradicar a violência doméstica contra a mulher. Destaforma, apesar do avanço após a implantação da Lei Maria da Penha, ainda se faznecessária a adoção de medidas que a tornem realmente eficaz, para tanto, é possívelmudar o status da violência doméstica, através de políticas públicas, implementaçãode projeto de educação escolar...

A violência contra a mulher não é um fenômeno recente. No entanto, a pandemia donovo coronavírus e as medidas tomadas para prevenir o COVID-19, especialmente odistanciamento social, tiveram muitos impactos na sociedade, incluindo casos deviolência de gênero, que milhões de mulheres sofrem em todo o mundo. O objetivodeste trabalho é discutir a violência contra a mulher no contexto da epidemia e asações do Estado para enfrentá-la, enfatizando os motivos do agravamento da situaçãode violência e destacando as medidas que vêm sendo implementadas nos âmbitosglobal e nacional. níveis. Uma iniciativa de organizações em conjunto com omovimento de mulheres penalizou o Brasil por não aceitar o caso de Maria da Penha.Em decorrência desse contexto, o Estado foi orientado a colocar em prática uma leipara tratar do assunto. Neste trabalho, utiliza-se como metodologia a pesquisabibliográfica, baseada em materiais disponibilizados por meio físico e virtual. Em 2002,associações dedicadas aos direitos e garantias dessas mulheres assumiram aliderança e lutaram por quase dois anos, trabalhando coletivamente...

O cancelamento não pode ser abordado de uma forma simplória e casual, mas sim,de maneira pontual, analisando caso á caso. Não seria de todo mal nem de todobem, pois há casos que passam despercebidos a sociedade, mas para alguns não,a exemplo do americano George Floyd, onde houve uma repercussão geral nasredes sociais que meio obrigando um julgamento justo dos policiais que agiram comexcesso de força, causando a morte de George fato esse ocorrido em 25 de maio de2020, nos EUA, mais precisamente em Minneapolis.É interessante abordar que aliberdade tem seus limites, não podendo invadir a liberdade do outro como umaforma de boicote, causando inúmeros transtornos pessoais e econômicos parapessoas físicas, e para pessoas com personalidade jurídica, transtornos econômicose boicotes comerciais.Seguindo nesta direção, muito se questiona da integridadedessa cultura. Partindo de uma análise dialética, há quem diga que é uma práticabem-vinda, mas, também, é dito exatamente o contrário. Os praticantes de atos quecausam cancelamento sentem-se protegidos por estar distante fisicamente, porémessa...

A presente monografia tem por objetivo analisar o crime de estupro de vulnerável no âmbito familiar, tema bastante amplo e de grande relevância, tendo em vista que este tipo de violência ocorre de forma um tanto quanto complexa causando grande reprovação social. A presente pesquisa visa contribuir ao alcance de conscientização de toda sociedade, compreender as consequências atribuídas à vítima quando esta tem sua dignidade sexual violada, principalmente, quando o agressor vive e convive no seio familiar, bem como a importância dos meios de proteção quando aplicados corretamente. A metodologia de pesquisa utilizada para esse estudo foi o método hipotético-dedutivo, através do procedimento bibliográfico e descritivo, а partir de uma análise qualitativa. DATA: 2022 AUTOR: Ellem Layane da Silva Moura ORIENTADOR: Paloma Meirelly de Queiroz Lima TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito ELLEM-LAYANE-DA-SILVA-MOURABaixar ...

O sistema judiciário brasileiro vem se esforçando para implantar desde medidas simples atéprofundas mudanças nas organizações estruturais, como a criação de novos órgãos a fim deefetivar o acesso dos menos favorecidos a justiça.É pauta dаs reformas a grande preocupaçãocom a solução dos litígios de uma forma mais democratizada por meio de mecanismoscapazes de produzir resultados favoráveis ao judiciário. Assim, torna-se necessário elaboraralgumas reflexões sobre a questão de como se deu a evolução do CEJUSC na cidade deCampina Grande e os possíveis impactos que este órgão trouxe ao judiciário da cidade desdea sua implantação no ano de 2017 até os dias atuais. O referido centro serve de instrumentopara a implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos,estabelecida pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e consolidada pelaResolução nº 398/2016 do Conselho da Justiça Federal. O CEJUSC tem por objetivo atuar,por meio da conciliação, antes mesmo que se inicia a demanda judicial, eliminando custos epossibilitando o empoderamento das...