Autor: cesrei

O presente trabalho tem como objetivo realizar um questionamento acerca da guarda compartilhada como meio de evitar a alienação parental. Expondo os conceitos de Família, da alienação parental, da guarda compartilhada e como isso reflete na vida das pessoas e das crianças, como também expor a relação existente entre as regras para a guarda compartilhada e a proteção dos filhos à sua manutenção financeira e à diminuição de possíveis traumas que impeçam o seu bom desenvolvimento. O trabalho visa compreender a relação entre pais e filhos após a separação da família; como as novas regras da guarda compartilhada discriminam as obrigações dos pais em relação à manutenção dos filhos, e entender como e quais são os traumas culturais e sociais que venham a ser ocasionados na vida dos filhos frente às transformações sociais e culturais que o regime jurídico vem sofrendo constantemente em suas resoluções. DATA: 2018 AUTOR: Bruna Francisca Guimarães Aines ORIENTADOR: Aldo Cesar Filgueiras Gaudêncio TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito BRUNA-FRANCISCA-GUIMARAES-AINESBaixar ...

Este trabalho aborda inicialmente a violência contra a mulher; historicamentepresente em todas as sociedades, e vivenciadas na maioria das vezes dentro deseus próprios lares, sendo esposos, namorados, pais, irmãos e até filhos, osprincipais agressores. Estabeleceu-se, mecanismos de análise para dinamizar umamelhor compreensão, acerca do panorama histórico atual, sob a perspectiva dodireito brasileiro e do movimento feminista no Brasil, como referência institucional,que ganhou importante apoio da OEA, após o país se tornar signatário de váriostratados internacionais. Destacou-se a análise de importantes instrumentos legaiscomo a Lei Maria da Penha, de 2006, constituindo o primeiro passo dado pelo EstadoBrasileiro, no rol das medidas de combate à violência contra a mulher, e a Lei doFeminicídio, de 2015, que veio justamente, atender o compromisso constitucionalque garante especial proteção a família, contemplando medidas de proteção,punição e erradicação dessa modalidade de violência; sendo ambas tuteladas peloPrincípio da Dignidade da Pessoa Humana, sendo dever do estado brasileiro buscara implementação de políticas públicas garantidoras da materialização desse princípioentre seus...

Nas últimas décadas, o Brasil tem visto uma mudança em seu perfil populacionalcaracterizado pelo aumento rápido e acentuado de prisioneiros nas penitenciariascada vez mais superlotadas. A superpopulação e a falta de higiene e programas quefomentem a saúde do apenado enfraquecem o indivíduo, tornando-os maispropensos a desenvolver doenças que podem comprometer a independência e aauto-suficiência. Ao investigar a questão do crime no país, percebe-se um aumentoda participação dos jovens nesse contexto, sobretudo de baixa renda e semescolaridade, finalizando com o encarceramento desses indivíduos. O objetivodeste estudo foi realizar uma discussão teórica sobre o aumento do número dedoenças sexualmente transmissíveis e ocasionais na prisão e o impacto doambiente prisional na saúde desses indivíduos. Justifica-se este trabalho no sentidode que se faz necessário observar que fatores sociais e econômicos podemcontribuir para a entrada do jovem no mundo do crime e que a saúde e o instantepsicológico desses indivíduos são afetados negativamente, devido principalmente aoambiente insalubre e à falta de assistência na prisão. A...