Com o passar dos anos vemos o avanço cada vez mais forte do sistema capitalista e da concentração de riquezas nas mãos de uma parcela minoritária da população. Com isso, é possível perceber um aumento significativo das pessoas que estão em situação de rua, inclusivedecriançase adolescentes.Sãosujeitos quefazemdolocalpúblicoasuafonte de sobrevivência, construção de relações e moradia. Partindo de uma experiência no Programa Ruanda da Secretaria Municipal de Ação Social, que atua com a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Campina Grande-PB, este trabalho objetiva pensar sobre que relações são construídas cotidianamente entre crianças e adolescentes que estão em situação de rua na Praça Clementino Procópio, enfatizando as possíveis produções de cuidado que são construídas nos laços sociais e quesão invisíveis medianteos estigmas construídos pelapopulação sobre estelocal e as pessoas que lá permanecem.
DATA: 2018
AUTOR: Ana Beatriz de Medeiros Morais
ORIENTADOR: Ana Elizabeth Araujo Luna
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Psicologia Jurídica)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito
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Esta pesquisa tem por escopo discorrer acerca das possibilidades de enfrentamentofrente à atuação dos grupos de extermínio no Brasil numa percepção penalista. Oobjetivo deste estudo visa analisar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, apercepção do Direito Penal acerca dos grupos de extermínio. A metodologiautilizada aponta para uma pesquisa bibliográfica com intuito de construir umarcabouço teórico a partir de bases de pesquisa. A discussão visou destacar osaspectos que caracterizam a ação desses grupos que promoveram verdadeirasindústrias do crime na atualidade, entendendo como surgiram e se desenvolveramcom amparo e anuência do Estado, em conformidade com o cenário vivido naépoca. O estudo buscou demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro tipificacrimes dessa natureza, evidenciando pontos positivos e negativos, levando tambémem conta o que ditam as leis internacionais sobre o tema. Os resultados obtidos coma pesquisa ressaltaram que ainda existem muitas barreiras a serem enfrentadaspara que se possa combater efetivamente a atividade desses grupos, passando pelacriação de legislações mais específicas e eficazes, por políticas públicas...
Existe a necessidade de uma análise temporal onde cada período pelo qual acontribuição sindical passou desde o seu surgimento precisa ser analisado. Paraque seja possível entender a estrutura sindical, seus problemas, seus benefícios, eas consequências disso diante de mudanças drásticas, é importante que sejacolocado em pauta o que os sindicatos como um todo fazem, bem como se faznecessário saber o que a reforma trabalhista trouxe como opção à desobrigação dacontribuição sindical. O direito do trabalho sofreu um impacto direto já nos primeirosmeses de vigência da reforma e seus resultados só poderão ser entendidos com opassar de mais algum tempo, mediante uma análise geral sobre o quadro. Com osurgimento da Consolidação das leis do trabalho foi anexado ao seu rol no decursode tempo a contribuição sindical. Posteriormente até considerada como sendo denatureza tributária, diante de sua compulsoriedade. Porém a reforma trabalhistarecentíssima do ano de 2017 veio quebrar esse paradigma, tornando-a comoopcional. É bem que se diga que hoje, o Brasil é...
O presente trabalho pretende fazer uma linha temporal da violência doméstica até acontemporaneidade, pois a violência doméstica existe desde os primórdios dascivilizações, com isso, pretende-se mostrar que a Lei Maria da Penha é ineficaz, istoé, que as medidas protetivas não estão sendo eficazes no que diz respeito aproteção da vitimas. Pois, cada vez mais aumenta o numero de vítimas da violênciadoméstica, o que fica comprovado pela necessidade de medidas mais drásticascomo transformar esse delito em crime hediondo para tentar sanar as deficiênciasde tais medidas. Se Traz para tanto um panorama da violência, o perfil dosagressores, os tipos de violências cometidas, as medidas tomadas para proteger asvítimas, uma amostragem da Lei Maria da Penha, a análise dos dados coletados eas conclusões.
DATA: 2018
AUTOR: Radson Xavier da Silva
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito
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Este trabalho versa a respeito da lei 11.340, que ficou popularmente conhecida como Lei Maria da Penha esta propõe uma série de medidas protetivas aplicáveis a mulher com o objetivo de salvaguardar o sujeito valendo-se de um critério de gênero. No entanto a partir disso, um dosa problemas enfrentados pelos juristas nesta lei é o surgimento de um debate jurídico em torno da constitucionalidade ou não da lei supracitada, pelo fato de que a República Federativa do Brasil adotou em sua Carta Magna o princípio da isonomia, ressaltando a igualdade entre todos independentemente dos gêneros. Este estudo tem como objetivo geral analisar a lei 11.340/2006 e a sua evolução histórica de medida preventiva a lei, ressaltando os debates jurídicos criados diante do princípio da isonomia outro objetivo mais específico deste estudo é observar os casos de feminicídio e sugerir o uso de armas não letais como o uso do spray de pimenta e de arma taser na legítima defesa da...