Existe a necessidade de uma análise temporal onde cada período pelo qual a
contribuição sindical passou desde o seu surgimento precisa ser analisado. Para
que seja possível entender a estrutura sindical, seus problemas, seus benefícios, e
as consequências disso diante de mudanças drásticas, é importante que seja
colocado em pauta o que os sindicatos como um todo fazem, bem como se faz
necessário saber o que a reforma trabalhista trouxe como opção à desobrigação da
contribuição sindical. O direito do trabalho sofreu um impacto direto já nos primeiros
meses de vigência da reforma e seus resultados só poderão ser entendidos com o
passar de mais algum tempo, mediante uma análise geral sobre o quadro. Com o
surgimento da Consolidação das leis do trabalho foi anexado ao seu rol no decurso
de tempo a contribuição sindical. Posteriormente até considerada como sendo de
natureza tributária, diante de sua compulsoriedade. Porém a reforma trabalhista
recentíssima do ano de 2017 veio quebrar esse paradigma, tornando-a como
opcional. É bem que se diga que hoje, o Brasil é o país com o maior número de
sindicatos, chegando aos 16 mil, o que é uma quantidade realmente assustadora,
tendo em vista que a maior parte do financiamento deles adivinha das contribuições
compulsórias. Esse quadro mudou, e com isso, veremos junto uma redução
assustadora dessa quantidade de sindicatos que não poderão se manter. Essa
pesquisa tem por escopo a reflexão, do antes, durante e depois da mudança do
status de obrigatoriedade da contribuição sindical, e como isso poderá afetar as
relações de trabalho.
DATA: 2018
AUTOR: Ricardo Clemente Ferreira
ORIENTADOR: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito