Esta pesquisa tem por escopo discorrer acerca das possibilidades de enfrentamento
frente à atuação dos grupos de extermínio no Brasil numa percepção penalista. O
objetivo deste estudo visa analisar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, a
percepção do Direito Penal acerca dos grupos de extermínio. A metodologia
utilizada aponta para uma pesquisa bibliográfica com intuito de construir um
arcabouço teórico a partir de bases de pesquisa. A discussão visou destacar os
aspectos que caracterizam a ação desses grupos que promoveram verdadeiras
indústrias do crime na atualidade, entendendo como surgiram e se desenvolveram
com amparo e anuência do Estado, em conformidade com o cenário vivido na
época. O estudo buscou demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro tipifica
crimes dessa natureza, evidenciando pontos positivos e negativos, levando também
em conta o que ditam as leis internacionais sobre o tema. Os resultados obtidos com
a pesquisa ressaltaram que ainda existem muitas barreiras a serem enfrentadas
para que se possa combater efetivamente a atividade desses grupos, passando pela
criação de legislações mais específicas e eficazes, por políticas públicas de
segurança, educação e justiça social, promovendo meios para tornar a justiça mais
acessível a todos os setores da sociedade, bem como, mais célere, além de
aumentos nos recursos de inteligência nas investigações policiais
DATA: 2018
AUTOR: Vanessa de Macedo Bezerra
ORIENTADOR: Bruno Cézar Cadé
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito