2019
Tipificação do feminicídio na América Latina: estudo a partir do caso de Ciudad Juárez
O presente trabalho monográfico tratou sobre o feminicídio na América Latina a partir do Caso Ciudad Juárez, que diz respeito a uma categoria particular do crime de homicídio, que ganhou importância no…
Do código à pistola: o princípio da isonomia e o porte de armas como prerrorgativa do advogado
Esse trabalho visa discutir a possibilidade de ampliação do direito do porte de arma de fogo relacionado com o exercício da advocacia no atual modelo positivado, bem como delinear as vantagens e…
Guarda compartilhada e alienação parental
No presente trabalho será abordada de forma objetiva a importância da guarda compartilhada na diminuição da alienação parental, que é uma campanha promovida pelos genitores com o intuito de afastar a criança…
Ressocialização: penas alternativas e sua eficácia na restauração do apenado
O artigo pretende fazer um resgate histórico do sistema prisional, levando em consideração alguns aspectos, como funciona, dentre outros fatores que tenham relevância no estudo ora proposto. Como também discutir a problemática…
Estabilidade e garantia de emprego no direito do trabalho após a reforma trabalhista
O conceito de trabalho atualmente é bastante diversificado, mas em sentido amplo trabalho seria a atividade sobre a qual o ser humano emprega sua força para produzir os meios para o seu…
Feminicídio um crime por razão de gênero
O termo feminicídio remete a expressão máxima de ódio pela mulher: a morte. Na grande maioria dos casos a morte é a etapa final de uma série de abusos físicos, sexuais e…
Tráfico de pessoas: uma revisão de literatura acerca dessa problemática de ordem mundial
Abordar sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual é de grande importância, pois diante de tantos avanços e direitos garantidos com o passar dos anos, ainda em dias atuas…
A Lei Maria da Penha e os desafios das redes de proteção
A violência doméstica, em virtude da cultura machista, está enraizada na sociedade em qualquer classe social. Pela vulnerabilidade e fragilidade e boa parte ser dependente do agressor, antes elas se calavam e…
A Lei Maria da Penha e a eficácia das medidas protetivas de urgência – uma análise realizada com vítimas de violência doméstica no Centro de Referência da Mulher de Campina Grande/PB
Desde os primórdios da história do Brasil, a mulher esteve em um patamar inferior ao homem, tendo diversas restrições em sua vida, decorrentes do patriarcado, base da nossa sociedade. Em virtude disso,…
Acumulação de cargos, empregos e funções na administração pública: consequências da acumulação ilícita a luz da lei 8.112/90
Este trabalho tem como objetivo apresentar o entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial sobre Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas, bem como as consequências da acumulação ilícita à luz da Lei 8,112/90.…
Análise e novas perspectivas da terceirização da mão de obra
A terceirização é um fenômeno ocorrente em todo o mundo e é ponto de discussão dos mais diversos setores da sociedade e, especificamente no Brasil, levantam questões sobre o trabalho formal, responsabilidade…
Adoção no estatuto da criança e adolescente: desburocratização do processo
O presente trabalho aborda sobre a realidade atual situação da adoção no Brasil, visto que, a burocracia e a morosidade no processo de adoção dificultam o processo. A necessidade de Políticas Públicas,…