A guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental

por cesreiSem comentários
Atualmente, com o advento da Lei n. 13.058/2014, a guarda compartilhada tornou-se aregra no direito brasileiro. A guarda compartilhada seria aplicada “sempre quepossível”, a atual redação do art. 1.584, §2 do Código Civil estabelece que a guardacompartilhada “será” aplicada quando os pais não estão de acordo sobre a guarda dofilho e possuem condições de exercer os direitos e deveres maternos e paternos. Estetrabalho trata-se de uma análise a respeito desse tipo de guarda e se o mesmopoderia ser instrumento de evitar a alienação parental. Para tanto, aborda-se oconceito de alienação parental, diferenciando-a da Síndrome da Alienação Parental,suas formas de identificação, características e condutas do genitor alienante comotambém as consequências da SAP para o menor alienado, observado sempre oprincípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Faz uma análise daConstituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.318/2010como mecanismos de proteção aos direitos dos rebentos no âmbito familiar e decombate a SAP. Trata sobre a importância...
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Vasculhando os covis do passado: direitos humanos, sistema carcerário e o caso Antônio Ferreira Braga

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O presente trabalho de pesquisa visa a apresentar algumas reflexões extraídas docaso Antônio Ferreira Braga (2008) a partir da consideração de textos teóricos sobreDireitos Humanos e o Sistema Carcerário. Pretendemos nos inserir no âmbito dosestudos de caso, de modo a promover uma releitura de processos e relatórios apartir dos quais é possível considerar novas perspectivas que enriqueçam o debatesobre a humanização dos instrumentos legais de punição. Como resultado denossas reflexões, podemos apontar que o sistema carcerário é fruto de instrumentosde punição arcaico, bem como do sistema escravocrata e que o caso do Sr. AntônioFerreira Braga ainda é consequência dos ecos de um passado cuja memória ressoaà tortura (COIMBRA, 2011). DATA: 2021 AUTOR: Felipe José da Silva Lima ORIENTADOR:  Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito buyo4at0bi1ufefozi7alukinanudawu5uha2ateBaixar ...
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POR QUÊ OS HERÓIS MORREM? UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR NO ESTADO DA PARAÍBA

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Essa pesquisa visa trazer à tona um pouco da realidade da atuação da Policia Militarno Estado da Paraíba. Nesse estudo se faz apontamentos acerca da organização dainstituição da polícia militar da Paraíba, bem como se destaca sobre como é aatuação, e o déficit dos profissionais de segurança pública nas cidades interioranas.Na abordagem, destaca-se que ainda há muito que avançar em termos de garantiada saúde desses agentes da segurança pública, quando se trata de um acesso à umpsicólogo bem como o aparato de equipamentos para as operações policiais,destacando o caso de um policial militar que foi morto em serviço, o qual aceitou ojuramento com a própria vida quando entrou na instituição. O método da pesquisa éuma abordagem qualitativa, o tipo de pesquisa é exploratório e descritivo, comotécnicas de pesquisa a coleta de dados documentais e bibliográficas. DATA: 2021 AUTOR: RAMONYELLY KIVYA ALCÂNTARA LUCENA ORIENTADOR:  Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Administração cu405ene6obowu60ga1o2e6ihujuriguw06azi2aBaixar ...
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JOVENS EMPREENDEDORES BRASILEIROS: RAZÕES E MOTIVAÇÕES
PARA EMPREENDER

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O presente trabalho versa sobre jovens que buscam no empreendedorismouma formadeterumaocupação e umarendapois atualmente os níveis de desempregoestão aumentando significadamente e as exigências aumentaram pois mesmo comuma Boa escolaridade as vagas requerem experiências, neste trabalho temos oconceito deempreendedorismo, história de como começou o empreendedorismo noBrasil e no mundo,como e quando começou os primeiros empreendedores, qual é arelação entre jovens empreendedores e o desemprego,quaisasmotivaçõesparaempreender, quais são as características do empreendedor, quaisestilos de empreendedores, perfis dos empreendedores de 18 a 30 anos,escolaridade, renda média. tendo como objetivo obter informações sobre o impactodo desemprego e da falta de renda no Brasil e a perspectiva sobre o aumento nonúmero de micro e pequenas empresas utilizando como metodologia a pesquisabibliográfica através da analise bibliográfica e do cruzamento de informaçõesutilizando informações do SEBRAE e logo após a análise deinformaçõesfazerumareflexãoe sugerir alternativas para apoiar e desburocratizar aformalização desses empreendedores DATA: 2021 AUTOR: SAMARA LIMA E SILVA ORIENTADOR:  Juaceli Araújo de Lima TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Administração de8ekihefamihoxapuye8ugo9a4owe7iv02iwucoBaixar ...
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