Inseminação homóloga post mortem – o direito sucessório do embrião inseminado

por cesreiSem comentários
O âmbito jurídico nem sempre se desenvolve na mesma velocidade em que osfenômenos sociais acontecem, pois a sociedade encontra-se em constantemutação, todos os dias surgem inovações de acordo com a necessidade daevolução humana, e as leis não conseguem tutelar de forma ágil e eficaz asmudanças recorrentes, surgindo assim, lacunas no ordenamento jurídico. Nos diasatuais já há a possibilidade de conceber um filho mesmo que seu pai seja falecido, oreferido instituto já e causa superada para a medicina, no entanto, não há leiespecífica que regule o direito sucessório do embrião, como deve proceder suapartilha, quais são os bens ao qual o feto tem direito, e também de como se dá oreconhecimento a paternidade. Diante da problemática apresentada, cabe aoslegisladores suprir essas lacunas, uma vez que não pode o embrião ficar semregulamentação quanto ao seu direito sucessório, pois é uma garantia. DATA: 2018 AUTOR: Natalya de Souza Soares ORIENTADOR:  Antônio Pedro de Mélo Netto TIPO DE PUBLICAÇÃO:  Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito NATALYA-DE-SOUZA-SOARESBaixar ...
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A psicologia no sistema carcerário feminino

por cesreiSem comentários
O presente artigo busca uma compreensão em torno da psicologia no sistema carcerário feminino. Tem por objetivo analisar publicações científicas sobre a convivência das mulheres que se encontram encarceradas, procurando contribuir para a produção de conhecimentos específicos sobre esta realidade. Para tal, utilizam-se pesquisas bibliográficas que problematizam a relação entre a psicologia e o sistema penitenciário feminino, onde será discutido: o nascimento das prisões; a vida no cárcere e as estratégias de enfrentamento no cárcere feminino; a construção de identidade da mulher presa e a importância do trabalho do psicólogo no contexto prisional. DATA: 2018 AUTOR: Vanycleide Araujo da Silva TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Psicologia Jurídica) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito VANYCLEIDE-ARAUJO-DA-SILVA-ARTIGO-2018Baixar ...
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O Meme como propagador da regionalidade nordestina

por cesreiSem comentários
Nascido na era da cibercultura, os “memes da internet”, ganham cada vez mais espaço nas redes sociais online e trazem consigo novas expressões e modos de se comunicar, próprias do ambiente cibernético. A fim de compreender esse fenômeno, a pesquisa apresenta elementos para uma reflexão que vem ganhando cada vez mais espaço no meio digital, e que, de algum modo, tem influenciado a forma de compartilhamento e acesso a determinados assuntos como também a outras culturas. Para isso, recorremos a visão de alguns estudiosos acerca do tema, apresentando conceitos que nos auxiliam na compreensão da cultura midiática, cibercultura, consumo e sociedade, bem como o caráter do próprio meme. Tendo como objeto de estudo a fanpage no Facebook do “Bode Gaiato”, que mistura humor e regionalidade nordestina, investigamos como o processo interacional se realiza e, ao mesmo tempo, se apresenta como “propaganda” de uma cultura regional. DATA: 2018 AUTOR: Dayane da Silva Andrade ORIENTADOR: Adelino Pereira da Silva TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Comunicação Digital) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências...
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Entre anjos e demônios: uma análise da pedofilia na cidade de Campina Grande

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Os crimes sexuais infantis estão tendo maior notoriedade na atualidade, devido ao conhecimento dos mesmos pela sociedade, fruto do processo de conscientização através dos meios de comunicação. A acessibilidade cada vez maior de crianças e jovens com a internet e seus web sites, ganham dimensão gigantesca no século XXI. O acesso indiscriminado produze um crescente número de usuários que a utilizam para prática de ato delituoso, por serem fáceis o cadastro em determinadas redes sociais, os mesmos criam perfis falsos e se apoderam de informações restritas de crianças e adolescentes para prática de seus crimes sexuais, dentre eles o que a mídia chama de pedofilia. Tal prática ocorre não apenas fora de casa, mas principalmente no contexto familiar e de parentesco. Diante disto, o trabalho tem por objetivo investigar os crimes sexuais contra criança e adolescentes no contexto Cidade de Campina Grande. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa a partir de um levantamento dos crimes sexuais atos praticados contra...
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A maioridade penal a luz do direito comparado: discussões acerca da viabilidade da redução da idade penal no Brasil

por cesreiSem comentários
O direito pode ser definido como um conjunto de normas que regulamentam as relações sociais, estabelecendo a relativa paz e prevalecendo o bem comum. Sendo assim, o direito envolverá os indivíduos em suas relações obrigacionais ou não, sendo estas da esfera cível ou penal. Sabendo que cada um responde pelos seus atos, valendo-se das normas pré-estabelecidas pela lei, sendo estas passíveis de sanção caso haja descumprimento. A maioridade penal traz a ideia de capacidade na esfera penal, podendo, o indivíduo que tiver sua conduta desviada, responder de acordo com a regência penal estabelecida nas normas do código de direito penal. A partir de ocorrências sociais, fatos que vem levantar as grandes discussões e a atenção da sociedade para a maioridade penal, geram grandes movimentos na esfera penal, como por exemplo, o caso do assassinato brutal do João Hélio, praticado por um jovem de 16 anos. Com isso, a materialização da PEC nº. 20/1999, que altera o artigo 228 da Constituição...
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