O presente estudo almeja avaliar a ressocialização pelas medidas socioeducativas, verificando se estas ressocializam, de fato, os menores infratores. Foi explanado o aspecto histórico e a sua evolução, o perfil do adolescente infrator, os índices de aplicabilidade em cada medida socioeducativa. Com o uso da pesquisa doutrinária demonstrou-se a evolução histórica do direito menorista na legislação brasileira, o conceito e procedimentos de cada medida em espécie, bem como as garantias e os direitos fundamentais desta clientela. Enfim, através de experiências trazidas por operadores do direito, se refletiu a respeito da eficiência das medidas socioeducativas, bem como sobre as melhores maneiras de reeducar o menor infrator. Como complementação, foi apresentado uma série de projetos sociais, que são promovidos em várias regiões do país, para que ocorra uma ressocialização de fato, afastando os adolescentes do crime infanto-juvenil. Diante de toda análise da pesquisa, apresentou-se conclusão acerca da eficácia das medidas socioeducativas, com constatações distintas acerca daquelas que são cumpridas em meio aberto e das que têm caráter privativo de liberdade.
DATA: 2018
AUTOR: Claudio de Lima Sampaio
ORIENTADOR: Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito