Tag: Ciências Sociais – Direito

Na sociedade contemporânea depara-se com a existência de relações poliamorosas que são caracterizadas pelo relacionamento amoroso composto por três ou mais pessoas. Portanto, o presente trabalho, que possui a temática de – poliamor: uniões poliafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar, busca levar aos leitores a compreensão do poliamor e despertar um interesse maior acerca desse tema, tendo em vista que se trata de uma realidade existente, e mesmo assim, ainda é ausente de amparo legal, isto é, carente de reconhecimento jurídico. Quanto aos procedimentos metodológicos, foi usado o método dedutivo, uma pesquisa de natureza básica e abordagem qualitativa e, ainda, fora uma pesquisa exploratória e explicativa, tornando-se, portanto, uma pesquisa bibliográfica. Destarte, o poliamor, relacionamento afetivo composto por mais de três pessoas, também possui o intuito de constituir família, todavia, surge, nesse contexto, a necessidade de reconhecimento jurídico e amparo legal. Ademais, para suprir como base o reconhecimento de determinadas relações há os princípios da dignidade da pessoa humana,...

O presente trabalho de conclusão de curso foi elaborado com o intuito de refletir sobre as condições de violência, as quais as mulheres negras estão inseridas. A interseccionalidade raça-gênero é fator preponderante para a discussão das desigualdades acarretadas pelos comportamentos racistas e sexistas de uma sociedade patriarcal marcada pelo machismo e pela opressão. Por toda a carga histórica de inferiorização e subvalorização da mulher negra no Brasil, nos dispomos a fazer conhecidas as trajetórias dessas mulheres, buscando reconstruir os seus verdadeiros papéis sociais que merecem protagonismo histórico e reconhecimento de lutas, resistências e conquistas de direitos. No entanto, para que se haja a constatação de que práticas discriminatórias acarretam violências, precisamos comprovar de fato quem são as mulheres por trás dos altos índices de violência doméstica e feminicídio. Assim, a problemática deste estudo parte dos seguintes questionamentos: Qual é a verdadeira face daquelas que compõe alarmantes estatísticas dentre os quadros de agressão e óbitos no Brasil? Como as invisibilidades têm...

O presente trabalho versa a respeito das fontes de financiamento da Seguridade Social, em caráter específico do sistema de custeio da Previdência Social e a destinação das contribuições sociais, numa análise econômica e jurídica de tais institutos. Nesse sentido, esta pesquisa pretende responder as seguintes questões- problema: quais são as formas de custeio da Previdência Social? Qual é a real destinação dos valores arrecadados por meio das contribuições sociais? Qual é a atual situação em relação ao “déficit” e, se este existe, seria causado pelo sistema de custeio que está defasado ou pela má gestão governamental? Para respondê-las, utilizamo-nos de procedimentos metodológicos que indicam uma pesquisa de enfoque qualitativo/quantitativo, do tipo descritivo/explicativo, com evidências documentais. Os resultados obtidos sinalizam que mesmo antes da crise previdenciária brasileira, devemos ponderar a crise estrutural que vivencia o próprio Estado. Portanto, a problematização em garantir direitos sociais apresentada numericamente como déficit da Seguridade onerando o orçamento primário, nada mais é do que o resultado...

O presente trabalho monográfico baseou-se numa análise penal e processual penala respeito do crime de estupro. Com ênfase no estupro coletivo que ocorreu nacidade de Queimadas-PB e ficou intitulada como a “Bárbarie de Queimadas”.Possibilitando uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislaçãoatual, também os correlacionando com os desafios encontrados para a produção deprovas. O presente estudo visa revelar a importância do estudo nos casos dos crimessexuais, com destaque no estupro coletivo, mostrando como preleciona o estupro como ato de conjunção carnal, o que de acordo com o entendimento da doutrinamajoritária, significa diretamente, a introdução do órgão genital masculino, no interiorda cavidade genital feminino ou qualquer que seja o tipo de ato libidinoso praticado,como também a relevância que a pesquisa nos trouxe no que diz respeito à violaçãode princípios constitucionais, tais como, o princípio da dignidade e liberdade sexual,imputando como crime prazer do agente usando a vítima para realizar seu desejosexual. Destarte, o presente estudo, fará um paralelo utilizando...

O presente trabalho versa sobre análises quanto ao tribunal do júri no Brasil, buscando vulnerabilidades no rito vigente, pretendendo entender pontos ultrapassados que necessitem atualizações e, indo além, propondo soluções com base em reflexão sobre teses doutrinárias, que possibilitem maior segurança jurídica e adequação constitucional. A instituição do júri e sua sistemática, por tamanha importância e tradição, pairam no campo do chamado “repouso dogmático”, com uma prejudicial inércia doutrinária, jurisprudencial e legislativa que precisa ser vencida, justamente dada a responsabilidade e prestígio que possuem. DATA: 2019 AUTOR: José Vítor Pereira Roberto ORIENTADOR: Aécio de Souza Melo Filho TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito t0peric0dolunovalokebe3u30hufa4anibibed0Baixar ...