Tag: Ciências Sociais – Direito

A Internet teve uma expansão grandiosa nos últimos anos, trazendo impacto nasrelações econômicas e sociais e por influência desse grande desenvolvimentotecnológico, surge um novo cenário comercial que é o Comércio Eletrônico,despontando com a inovação nos processos de negócios em setores econômicos.Essa nova modalidade de comércio, tem despertado o interesse de pessoas físicase jurídicas a investirem no Comércio Eletrônico, por haver grandes possibilidades dealcançarem milhões de empresas e consumidores de forma mais rápida e barata,buscando retorno dos investimentos aplicados. O Comércio Eletrônico já é umarealidade, uma nova maneira de realizar negócios. Porém, é importante ressaltarque essa modalidade, de negócio, apesar de toda a comodidade, apresenta riscosao consumidor. Ou seja, há uma preocupação em relação a segurança, uma vezque, esse tipo de transação comercial coloca o consumidor em uma situação devulnerabilidade, pois ele corre alguns riscos no que se refere ao produto adquirido,como o não recebimento, vícios no produto, e até mesmo cláusulas abusivasaplicadas em contratos firmados pela internet. E para proteger...

O presente trabalho tem o propósito de analisar como o direito ao esquecimentovem recebendo tratamentos dos tribunais brasileiro, quais os posicionamentosdados por nossos tribunais e o entendimento majoritário dado os casos de violaçõesà intimidade dos indivíduos. Assim o primeiro capítulo será discorrido sob asgarantias e direitos da personalidade abarcados pelo código civil brasileiro,mantendo a dignidade e o tratamento adequado sem abusos ao indivíduo. Osegundo capítulo irá tratar das ferramentas que podem ser utilizadas para darsustentação e apoio ao direito ao esquecimento tratando de violações e impedindoque haja excesso por parte de quem possui o poder do Estado sobre quem causouviolação penal ou busca nesse direito uma paz social passando a ser tratado comoum indivíduo normal. O terceiro capítulo irá discorrer sobre o direito aoesquecimento e sus ramificações, embasamentos, posicionamentos, e ostratamentos dado as informações que permeiam pelo tempo, postergando a puniçãoe a perseguição que a sociedade exerce ao ponto em que não lhe é relevante masque devido a facilidade ao...

O presente artigo aborda de forma objetiva as novas interpretações da Lei Maria daPenha, de modo que passa a proteger outras possibilidades que não as previstasinicialmente, à sua promulgação. Além disso, trabalha brevemente os aspectoslegislativos e sociais concernentes à formação da mulher cidadã, detentora dedireitos e deveres, fazendo um breve aparato histórico da desconstrução gradativada supremacia masculina, que vai abrindo espaço para reconhecimento daparticipação efetiva da figura feminina nos espaços sociopolíticos e jurídicos.Demonstra através de estudos bibliográficos e documentais os impactos da lei e,das políticas públicas pertinentes ao tema. Por fim, apresenta a necessidade dedebates e influência direta na educação como precursora principal dodesenvolvimento da democracia e perpetuação da igualdade de gênero. DATA: 2020 AUTOR: Thiago Silveira Andrelino ORIENTADOR:  Bruno Cezar Cadé TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito k08owelelowurane4o5ugen0fige3oladabahu9iBaixar ...

O estudo em foco para a conclusão do curso tem como ponto de partida a abordagem naintensa tramitação do Benefício de Prestação Continuada, seus entraves e barreiras nocaminho da concessão como direito social, a partir de leis e regulamentações pertinentes,autores e artigos relacionados, de acordo com normas da nossa Constituição Federal de 1988,objeto a sua aplicabilidade legal e alcance social, com enfoque que tem como base estudobibliográfico, documentação específica, leis e normas oficiais do governo que trazem linhasde ação em questões relacionadas a aplicabilidade e extensão do acesso ao BPC/LOAS dasolicitação à sua concessão. Foram abordados os aspectos gerais do BPC, seguindo princípiosburocráticos e documentais que levam o cidadão ao amparo do direito social,constitucionalmente assegurado e reconhecido como apoio humano pelo governo brasileiro.Para a realização desse trabalho, adota-se como procedimento metodológico bibliográfico,com objetivo de conhecer as diferentes contribuições cientificas disponíveis sobre o tema DATA: 2020 AUTOR: Ana Paola da Silva ORIENTADOR: Aline Medeiros Almeida Cadé TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito mu6obudulohajel0gubot0wa5exasunojera6e6aBaixar ...

A disparidade de tratamento quanto ao gênero no âmbito profissional pode serobservado de diversas formas, nisto também se inclui a diferenciação quanto à forçade trabalho e a exclusão da ocupação do mercado que aqui iremos discutir, além deoutras características que cercam o tema, como exemplo a desigualdade salarialimpondo baixos salários ao sexo feminino e sua exposição ao assédio sexual.Destarte, o presente estudo, fará um estudo utilizando o método bibliográfico decaráter qualitativo e análise de documentos obteve-se um embasamento teórico e adefinição dos conceitos empregados na pesquisa, e que tem por objetivo,demonstrar a correlação do assédio sexual com a questão de gênero. As relaçõesentre os sexos, em nossa compreensão, no espaço do lar, quanto no espaço dasrelações civis, são caracterizadas por uma relação de poder hierarquizado. Numahierarquia onde se destaca a desigualdade e a exclusão das mulheres que semanifestam e são explicadas com base em diferenças físicas, biológicas e sexuais. DATA: 2020 AUTOR: Raiane da Rocha Sousa ORIENTADOR:  Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais...