Tag: Ciências Sociais – Direito

Nas últimas décadas, o Brasil tem visto uma mudança em seu perfil populacionalcaracterizado pelo aumento rápido e acentuado de prisioneiros nas penitenciariascada vez mais superlotadas. A superpopulação e a falta de higiene e programas quefomentem a saúde do apenado enfraquecem o indivíduo, tornando-os maispropensos a desenvolver doenças que podem comprometer a independência e aauto-suficiência. Ao investigar a questão do crime no país, percebe-se um aumentoda participação dos jovens nesse contexto, sobretudo de baixa renda e semescolaridade, finalizando com o encarceramento desses indivíduos. O objetivodeste estudo foi realizar uma discussão teórica sobre o aumento do número dedoenças sexualmente transmissíveis e ocasionais na prisão e o impacto doambiente prisional na saúde desses indivíduos. Justifica-se este trabalho no sentidode que se faz necessário observar que fatores sociais e econômicos podemcontribuir para a entrada do jovem no mundo do crime e que a saúde e o instantepsicológico desses indivíduos são afetados negativamente, devido principalmente aoambiente insalubre e à falta de assistência na prisão. A...

O presente trabalho de conclusão de curso analisa a previdência social como fator deinclusão social, especialmente a partir do formato dado ao sistema previdenciário coma emenda constitucional n° 287. Observando que na constituição federal de 1988 odireito à cidadania foi posto como fundamento do estado democrático de direito, parasua concretização se exige além de direitos civis e políticos, direitos sociais. O direito àprevidência social consta constituição como um direito social fundamental, bem como aadequação dos mesmos à lógica de mercado, o que impede a possibilidade daprevidência social servir de instrumento para a inclusão social. Para comprovar ahipótese parte-se de um estudo histórico da legislação que disciplina o acesso aosbenefícios da previdência social no brasil. No primeiro capítulo, estudamos aprevidência social como direito fundamental, expondo a previdência comomanifestação do principio da igualdade. No segundo capítulo, privilegiamos aclassificação de segurados do regime geral da previdência social, explorando suasdivisões e classificações. No terceiro capitulo, destacamos a inclusão previdenciária,apresentando uma analise crítica sobre o...

O Brasil tem em sua formação a característica de ter um povo pacato, acolhedor e hoje ser reconhecido como um país de grande importância no cenário mundial. Mas vem aceitando facilmente as dificuldades, ideologias impostas e mudanças progressistas com o intuito de manipular as Leis tornando-as mais lenientes, e por ter em sua boa parte pessoas leigas no assunto, não se têm notado as mudanças e seus verdadeiros culpados, fazendo com que se trate com incertezas o motivo de ser conhecido mundialmente como um país tão pacífico, em contrapartida vem tornando-se uma das nações com mais assassinatos no Mundo. Portanto, o presente trabalho busca desde os fatos históricos para que se entenda a influência do fator ideológico que tem cooperado para essas mudanças nas Leis através de um Garantismo Penal Monocular Hiperbólico, e suas causas e consequências. DATA: 2018 AUTOR: Tiago Correia Bezerra de Melo ORIENTADOR: Rodrigo Pontes de Melo TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito 3unigupe8o90l01evedo6owo2itore8iho5obejeBaixar ...