Sistema penitenciário: a problemática busca de alternativas capazes de amenizar o cenário atual do sistema penitenciário brasileiro
O trabalho ora apresentado tem o condão de trazer a tona uma dura e triste realidade, qual seja, a precariedade enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro. Tendo em vista que tal situação é fruto de um problema que se arrasta há séculos, busca-se demonstrar quais os verdadeiros motivos que ensejaram tal situação. Através do estudo histórico, foi possível traçar um panorama acerca do surgimento da pena privativa de liberdade, da maneira como esta era aplicada desde os primórdios da nossa sociedade, assim como um questionamento sobre a aplicação desta medida de punição como o único meio existente para punir o cidadão violador de normas. A forma como surgiu a instituição denominada prisão, bem como as dificuldades enfrentadas para atingir os objetivos almejados pelo Estado ao inserir um indivíduo nos estabelecimentos prisionais, além de elencar os princípios que norteiam a correta aplicabilidade da pena. Procura-se através da pesquisa em questão, ainda, enfatizar os problemas segregados a partir da superlotação, falta de infraestrutura,...