O dever do Estado no fornecimento de medicamentos
A presente monografia é impulsionada, pelo desejo incessante, de expor a condição do brasileiro hipossuficiente, quando enfermo, que se vale apenas das prestações positivas estatais, para a recuperação de sua saúde, e manutenção da vida, possui como escopo, através do método dedutivo e uma pesquisa qualitativa, valendo-se de fontes diretas e indiretas, no que diz respeito ao Direito á Saúde, focar sua essencialidade, e indispensabilidade á promoção de uma vida digna, partindo do pressuposto da indispensabilidade dos medicamentos, para que seja possível a manutenção da saúde, obviamente a condição saudável do der humano é necessária, para o gozo pleno do direito á vida, direito este, considerado inviolável na Constituição Federal de nosso país, desta forma, apenas existindo a possibilidade de uma vida digna, se esta for dotada de condições razoáveis, de aquisição de todos os insumos, necessários á manutenção da saúde humana, o que obviamente minimiza consideravelmente o risco de definhamento da vida, hipótese que não deve sequer ser cogitada,...