Direito internacional dos refugiados: conflitos no oriente médio e crise humanitária

por cesreiSem comentários
Neste trabalho será abordado a temática tão debatida ultimamente, o refúgio, umdireito inerente aquela pessoa que não tem condições de continuar em seu país deorigem devido a temor e/ou perseguição, seja ela política, racial, por participar dedeterminado grupo social, ou por sua nacionalidade, assim como vem definido naConvenção Relativa ao Estatuto do Refugiado de 1951. O foco do trabalho éespecificamente os refugiados sírios, trazendo alguns textos relevantes quanto aosconflitos no oriente médio e todo o caos que foi gerado e que continuam a deixarmilhares de vítimas, como é o caso da Síria, onde os conflitos continuam fortes. Porconta de tais, muitas pessoas tiveram que deixar suas casas e sair em busca de umlugar seguro, cruzando as fronteiras para países vizinhos, como a Turquia, e logoapós tentar buscar uma nova vida na Europa, porém, muitos percalços pelo caminhonão facilitavam, onde vários morriam pelo caminho. Para os que conseguiamchegar, a Europa é bem diferente do que se esperava, não sendo respeitados osseus...
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Crimes contra a vida: o desprezo dado pelo código civil no instituto da indignidade ao crime de instigação ao suicídio

por cesreiSem comentários
É inegável a necessidade de adequar algumas normas à realidade cotidiana atual. Este trabalho pretende abordar uma nova leitura ao instituto da indignidade considerando as hipóteses taxativas estabelecidas na lei civil vigente e a irrelevância dada ao crime de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio. Em primeiro momento apresenta-se conceitos e características, bem como uma análise do instituto da indignidade no que se refere aos crimes previstos no rol taxativo do artigo 1.814. Em seguida discorre-se sobre o Direito a vida e os crimes que atentam sobre ela, em especial o previsto no artigo 122 do Código Penal, que será o objeto principal do estudo. Apresenta-se as movimentações jurisprudenciais que reforçam o rol taxativo e projetos de lei em tramitação acerca do tema proposto, e logo em seguida faz-se uma abordagem acerca da importância da reforma do Código civil a fim de considerar de forma mais enérgica não só o crime de homicídio como também o de induzimento, instigação e...
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A importância do estudo da Constituição brasileira cidadã nas escolas da rede pública e rede privada: uma breve reflexão

por cesreiSem comentários
O presente trabalho tem a finalidade de discutir a importância da inserção do Componente Curricular Constitucional e noções básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente, nas séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas escolas da rede pública e rede privada. Além disso, aborda o surgimento das Constituições, com fundamento nas Declarações dos Direitos Humanos, um breve histórico das Constituições Brasileiras em seus aspectos politico, econômico e social, assim como sobre a importância da Constituição para o Estado. Enfatiza também a origem dos Direitos Sociais, postulado pelo Estado com foco na Educação, o fortalecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que dita as normas e a organização do sistema educacional brasileiro, tendo como meta o Plano Nacional de Educação – instrumento de planejamento que orienta a execução e o aprimoramento de politicas públicas educacionais e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que objetiva fortalecer o Estado democrático de direito, respeitando a diversidade e a pluralidade...
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A ordem e o caos: uma análise do sistema prisional e seus problemas no município de Campina Grande-Paraíba

por cesreiSem comentários
O presente trabalho tem por finalidade expor as possíveis alterações no atual Sistema Penitenciário Brasileiro, focando em sua privatização de serviços prestados, sendo o principal fator para que ocorram tais mudanças benéficas ao sistema, pois o Estado não constitui o total controle para que sozinho realize tais mudanças. Visando o foco pré-estabelecido, este trabalho foi construído através de uma pesquisa bibliográfica em obras de referências, periódicos e auxílio da internet. Quanto à forma estrutural do trabalho, primeiramente foi apresentado o histórico das penas desde sua origem até os dias de hoje, analisando todos os seus aspectos (da Lei de Talião indo até o Período Humanitário). Posteriormente foram analisadas as fases presentes no histórico do Direito Penal no Brasil, assim como, as suas respectivas evoluções, incluindo o Período Colonial, Imperial e o Republicano. Já dando ênfase ao próprio Sistema Penitenciário Brasileiro, em seguida, sendo apresentado e analisado de forma profunda todo o seu processo e desenvolvimento, apontando os principais fatores até...
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A literatura como forma de ensino jurídico

por cesreiSem comentários
O estudo do Direito no Brasil desde os tempos mais remotos se mostrou tendente a umpositivismo que não estimulava nem estimula, até os dias de hoje, a uma compreensão ampladas matérias presentes no curso de forma a perceber-se que estas estão intrinsicamente ligadasumas as outras. Assim, o presente trabalho tem como objetivo mostrar como foi odesenvolvimento do ensino jurídico no Brasil, as mudanças ocorridas no decorrer do tempo, ainfluência que este curso teve de correntes advindas de outros países, bem como apresentaruma nova tendência, surgida nos Estados Unidos, de agregar o ensino do Direito à Literatura.Esta iniciativa surgiu através da experiência desenvolvida na faculdade pelo projeto depesquisa que fazia uma análise do Direito agregado a arte, e por conseguinte, a Literatura. Talanálise foi feita através da obra de Warat, um advogado argentino que ao vir para o Brasilpropôs a inserção dessa modalidade de ensino como forma de mudança da mentalidade dosprofissionais da área jurídica. Pois observa-se uma falta de empatia...
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