Este trabalho tem como objetivo pesquisar a reincidência no sistema prisional
e as alternativas para se estruturar a penitenciária brasileira de uma forma mais
eficiente ao combate a reincidência no sistema prisional brasileiro, com uma
tipologia arquitetônica mais adequada a esta tarefa, com espaços com função social
para atender as necessidades dos condenados na preparação para seu retorno a
sociedade onde convivia. Também com o uso do estudo e do trabalho pode-se
ganhar uma eficiência mais concreta para obtenção de índices melhores na
ressocialização dos condenados. O alto índice de reincidência existente nas
penitenciárias do Brasil, que são registradas de acordo com levantamento das
penitenciarias no retorno dos condenados as suas unidades, mesmo tendo a
Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal como parceiras na tarefa
de ressocializar os condenados, pois estão voltadas, totalmente, a ressocialização
com seus artigos e garantias. Para o sistema prisional brasileiro é importante que se
consiga a diminuição do índice de retorno dos condenados às penitenciárias e a
pesquisa demonstra que é possível com as alterações nas estruturas do modelo de
penitenciárias existente, hoje, no Brasil. A metodologia utilizada será dedutivo e
indutivo. Quanto à natureza, a mesma foi aplicada, uma vez que nela serão tratados
os dados oriundos da pesquisa pura. Para este estudo foi com pesquisa
exploratória, com população alvo a carcerária e com coleta de dados em pesquisas
já publicadas. Para o procedimento técnico será utilizada a pesquisa bibliográfica.
Por fim, este estudo apresenta alternativas de uma estrutura de penitenciária capaz
de gerar educação, produtividade e convívio familiar aos presos e a oportunidade de
saírem aptos ao retorno do convívio social. Veremos que o problema do convívio
familiar na penitenciária é um problema grave existente hoje no Brasil.
DATA: 2019
AUTOR: Ubiratan Azevêdo de Assis
ORIENTADOR: Francisco Iasley Lopes de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito