Esta monografia trata da problemática que circunda o tema prova penal e falsas memórias em que na grande parte dos casos é dado grande valor a prova testemunhal, assim como ao esclarecimento da vítima, chegando ao ponto de pessoas inocentes serem condenadas por crimes que não cometeram.Esta pesquisa objetiva de forma geral esclarecer como a prova penal e as falsas memórias contribuem para o resultado final de um processo, de modo que satisfaça a expectativa das partes ou não, sendo feito um estudo detalhado desde a teoria da prova, passando pelos meios de prova, esclarecendo e dando ênfase nas falsas memórias. Objetiva de forma específica demonstrar que o direito processual é o ramo do direito que estuda o caminho que se percorre até o julgamento de um determinado fato, tendo para isso como base os métodos de averiguação de prova, para que sane as dúvidas acerca dos fatos imputados nas demandas processuais analisadas. No que diz respeito à metodologia, de acordo com o método será desenvolvida como indutiva. Em relação à abordagem, a pesquisa será qualitativa, pois tem caráter subjetivo, será feita análise de dados coletados por meio de casos concretos e serão abordados conceitos e significados. Em relação aos procedimentos técnicos, a referida pesquisa será desenvolvida por meio de estudos de caso, pois se fará um estudo aprofundado sobre alguns objetos, de maneira que esse estudo permita um amplo conhecimento sobre o referido assunto. Também sobre os procedimentos técnicos, a pesquisa será bibliográfica, pois será desenvolvida a partir de matérias que já foram elaborados por diversos autores, como livros artigos científicos e tese. Teve-se como resultado casos em que as condenações ocorreram baseadas unicamente no reconhecimento feito pela testemunha ou vítima que através de lembranças que estão gravadas em um dos pontos mais falhos do ser humano “sua memória” contaram sua versão, ainda que provas periciais tenham dito o contrário. Chega-se à conclusão que para que se diminua tal problema é necessário que ocorra uma inovação no sistema processual penal como prazo razoável para a colheita de prova na investigação, evitar perguntas tendenciosas nessa fase, como também a gravação de entrevista realizadas na fase pré-processual. Além do cumprimento das normas que tratam do reconhecimento de pessoas na esfera policial e judicial.
DATA: 2019
AUTOR: Franklin Alves Dantas
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito