Várias tentativas de reforma ao mecanismo previdenciário houveram ao longo das últimas décadas, todas elas argumentando a necessidade de promoção de sustentabilidade ao sistema. No rol dos benefícios da Previdência, a pensão por morte merece atenção especial, tendo em vista que se qualifica como o segundo maior dos benefícios ativos pagos por ela, somando 22,4% dos auxílios fornecidos, ficando atrás apenas da aposentadoria por idade. Nos últimos cinco anos, a luta pela reforma da Previdência tem se intensificado com as edições da lei 13.135/15, da MP664/19 e a PEC 06/19, o que tem levantado questionamentos e acaloradas discussões. A população brasileira se vê no meio do debate entre dois grupos de posições bem diferentes: um lado falando de um déficit vultuoso nas contas da Previdência e a impossibilidade de manutenção do sistema atual, e outro lado mostrando superávit nas contas previdenciárias e acusando o governo de camuflagem dos dados. É no intuito de fornecer aos pensionistas brasileiros informações que possam lhe proporcionar fazer uma análise mais concreta da discussão, que surgem trabalhos como esse, que se empenham em discutir as principais mudanças trazidas por essas normas, suas maiores repercussões e os argumentos mais importantes daqueles que debatem reformas na sistemática do benefício da pensão por morte.
DATA: 2019
AUTOR: José Davidson Ribeiro da Silva
ORIENTADOR: Aline Medeiros Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito