O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a realidade da sociedade brasileira, no que tange a violência contra a mulher. Pode-se constatar por meio de pesquisas do âmbito nacional, como também na mídia brasileira, que existem vários registros de crimes praticados no âmbito doméstico contra a mulher. A sensação constante de insegurança que permeia nossa sociedade está presente em grande maioria dos municípios que compõem o Brasil, inclusive em Campina Grande, cidade do interior da Paraíba, onde foi realizada a pesquisa de campo desta monografia. O Brasil possui uma das legislações mais respeitadas em âmbito internacional na prevenção desses delitos dessa natureza, ainda assim, são registrados muitos crimes de homicídio contra a mulher, que possuem relatos de violência doméstica, sobretudo na modalidade do crime de ameaça. Diante desta realidade, a nossa pesquisa partirá da seguinte problemática: Qual a relação da prática de violência psicológica, sobretudo a perpetrada a partir do Crime de ameaça, e a prática do feminicídio? Para tanto, nos propomos a analisar os crimes que são praticados contra mulher, consonante o processo de interiorização, na perspectiva de identificar os mais recorrentes e os mecanismos disponíveis para a proteção pelo Estado. Propomo-nos como escopo específico, observar brevemente o histórico dessa violência no Brasil. Ademais, conforme os processos de interiorizações da violência doméstica, analisamos as características da vítima e do acusado, as formas de vínculos afetivos que estes possuem, a solicitação de Medida protetiva de Urgência, a solicitação de acolhimento da Casa-Abrigo e a associação do crime de ameaça com a prática de outros crimes e a sua culminância com a prática do feminicídio. Como metodologia, realizamos uma pesquisa do tipo descritiva, quanti-qualitativa, com pesquisa dedutiva e explicativa. Como procedimentos, realizamos uma pesquisa de campo, em busca de analisar os inquéritos policiais tombados do ano de 2018. O Brasil, mesmo após o vigor da Lei Maria da Penha, ainda possui uma sociedade manchada pelo patriarcalismo e machismo. A Lei do Feminicídio, que veio qualificar o homicídio praticado contra mulher, fez com que, a partir de 2015, registros dessa prática fossem aumentando a cada ano, mesmo o Estado punindo o assassino de forma coercitiva. Durante o projeto de pesquisa Avanços e Desafios dos Direitos das Mulheres no Brasil, foi perceptível através de levantamentos bibliográficos que a violência psicológica é de grande prática no âmbito nacional. Essa violência, por ser entendida como prática normal pelo senso comum, muitas vezes antecede de forma despercebida o crime de feminicídio. Os processos de interiorização revelam como a violência contra a mulher está presente em muitas relações afetivas, independentemente da idade ou grau de instrução da vítima ou agressor. A ameaça caracteriza a violência psicológica, e é um dos crimes mais praticados dentro das relações afetivas mais duradouras, motivadas por um sentimento de posse rompido pela vítima, sem a aceitação do agressor. Muitas mulheres não se reconhecem como vítimas, e só buscam o Estado após a ameaça ou lesão corporal ser praticada, ignorando mecanismos de proteção como as MPU e a Casa-Abrigo.
DATA: 2019
AUTOR: Larissa da Silva Ribeiro Leite
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito