O referido trabalho versa sobre a visão negativa do direito penal frente às realidades
criminais relativas ao contexto brasileiro, tal ideologia pode está diretamente ligado
ao crescimento da criminalidade no Brasil, onde se tem um crescente índice de
quadrilhas especializadas em assalto a banco e tráfico de drogas. Desta forma, esse
trabalho terá como objetivo analisar a visão negativa que se criou em relação ao
direito penal em face do crescimento da criminalidade, procurando assim: verificar os
índices de violência e criminalidade no Brasil; discutir a visão distorcida sobre o
direito penal relacionado ao crescimento do crime e apontar a relevância do direito
penal como contribuidor da ordem social. Sendo assim, o primeiro capítulo trata do
crescimento violência no Brasil, além das principais causas do crescimento da
violência e da criminalidade no Brasil, inclusive, aporta alguns índices preocupantes.
Já o segundo capítulo, discute sobre a visão distorcida sobre o direito penal
relacionado ao crescimento da criminalidade, onde são apontados os principais
crimes que levaram ao surgimento deste visão negativa que se tem em relação ao
direito penal, a saber, feminicídio, estupro, roubo de carga, lavagem de dinheiro,
fraudes financeiras e tráfico de drogas. O capítulo terceiro, que trata da relevância
do direito penal brasileiro, discutindo sobre a finalidade do direito penal e sua
contribuição na ordem social, onde o mesmo está diretamente vinculado com o
princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos. E por fim, a conclusão, levando a
entender que ainda que a sociedade tenha uma visão negativa sobre o direito penal,
há de se perceber que não haveria condições de se viver em uma sociedade sem a
presença de uma legislação penal.
DATA: 2019
AUTOR: Luciano dos Reis Silva
ORIENTADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito