O presente Trabalho de Conclusão de Curso, fez uma analise sobre a SAP – Síndrome da
Alienação Parental, que foi diagnosticada e estudada pelo psiquiatra Americano Richard
Gardner, trazendo seu conceito e sua tipificação no ordenamento jurídico. A Lei que
disciplina a Alienação Parental trabalha com os conceitos e os princípios do direito de família,
abrangendo seus limites e definições modernas. Frente a tudo isso, e de posse do
conhecimento de que o direito a partir da lei 12.318/2010 procurou atender a uma demanda da
sociedade por mais equilíbrio e participação dos pais e mães na formação de seus filhos,
quando os mesmos não formam mais uma família, é que se procurou entender como está área
da ciência humana, passou a ter consciência deste problema. O conceito de família mudou, e
por conta destas mudanças é que se faz necessário uma legislação mais abrangente e uma
mudança do próprio poder judiciário no entendimento das questões relativas ao direito de
família, sendo que este mesmo poder deve acompanhar esta evolução. Para o
desenvolvimento do trabalho, fez-se uso da pesquisa bibliográfica, a partir de material
retirado de obras literárias, sites específicos, revistas e reportagens. Concluiu-se com os dados
coletados e analisados que a SAP ainda não é abordada de forma científica como deveria ser,
embora tenha-se em torno dela a preocupação de psicólogos e operadores do direito, mas os
próprios psicólogos divergem como a mesma esta sendo em alguns casos diagnosticada pelos
psicólogos forenses e levantadas nos processos judiciais de separação. Além disso, falta uma
maior divulgação de sua ocorrência de forma a promover o acesso e conhecimento de suas
consequências principalmente para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.
Este fato acaba contribuindo para a morosidade das medidas preventivas e combativas ao seu
aparecimento, como também acaba por não proteger as crianças e os adolescentes vítimas
principais desta síndrome. Sabe-se que qualquer lei quando implantada, não transforma
imediatamente os costumes e condutas dos indivíduos, muito menos uma lei como a da
alienação parental, que vai ter que se deparar com a reformulação de costumes e do trabalho
de profissionais que estejam realmente capacitados para identificar a síndrome e por fim
encontrar uma solução para impedir que um comportamento desencadeado por um adulto,
possa trazer sequelas à vida de uma criança, principalmente no caso de um comportamento e
de atitudes difíceis de detectar.
DATA: 2012
AUTOR: Cícero Roberto Mendonça de Souza
ORIENTADOR: Vyrna Lopes Torres de Farias Bem
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito