A presente pesquisa aborda sobre o dano moral nas relações familiares, no direito civil brasileiro, nos casos do adultério e abandono afetivo. A modalidade do dano moral é passível de reparação, pois o entendimento acerca desse assunto já está consolidado pela doutrina, pelos tribunais e na legislação. No dano moral a violação se dá nos direitos de personalidade; a honra, a intimidade, a imagem, ao nome, a vida privada, dentre outros. A inovação no tema veio quando o dano moral é aplicado na esfera familiar, esta que com a Constituição Federal de 1988 e o respeito à dignidade humana, passou a ser vista como uma família baseada no afeto. O dano aplicado na esfera das relações familiares viola, além de tudo, o princípio da afetividade, um vínculo tênue existente na família moderna, o qual é formado pelo elo do afeto, tendo como consequências no âmbito psicológico e moral, efeitos de constrangimento e humilhação. Encontra-se na prática do adultério e abandono afetivo, como forma de ocorrência de dano moral na relação familiar. O estudo priorizou a metodologia do uso dos tipos de pesquisa de ordem bibliográfica e documental, como forma de encontrar na doutrina e jurisprudência respaldo na pesquisa.
DATA: 2010
AUTOR: Thiago Leite Kramer Albuquerque
ORIENTAÇÃO: Carolina de Moura Cordeiro Pontes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito