RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AOS CASOS DE ERROS DE DIAGNÓSTICO MÉDICO

O presente trabalho trouxe em seu contexto um estudo acerca do instituto daResponsabilidade Civil Aplicada aos Casos de Erros de Diagnóstico Médico, ebuscou-se em seu objetivo fazer uma análise de tal sub ramo do Direito Civil,identificando em quais situações de erro o profissional médico deverá serresponsabilizado, visando a diminuição de incidências. Para o estudo elevantamento dos dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica de cunhoqualitativo com aspectos quantitativos, e pudemos encontrar no teor desseestudo um levantamento histórico acerca do instituto da Responsabilidade Civil,como forma de resgatar os principais conceitos e entender detalhadamente ospressupostos desse instituto no tempo, até chegar a nossa realidade pátriaatual. Também pudemos levantar as principais causas que levam o profissionalmédico a cometer erros de diagnóstico, de acordo com pesquisas realizadaspor grandes nomes da medicina mundial. Começou-se a aplicação do institutoda Responsabilidade Civil ao caso de erro médico procurando-se elencar quaisos danos causados aos pacientes em decorrência do erro de diagnósticomédico, dividindo-os dentre os vários tipos abordados pela doutrina,...
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Os impactos da pandemia frente à seguridade social e a atuação jurídica

A discussão sobre o apoio governamental que denominamos de Seguridade Social tem como base sanar a vulnerabilidade do brasileiro vem com o conjunto de ações e instrumentos. No decorrer deste trabalho irei pontuar os principais itens em que ela se divide como: Direito Previdenciário, Direito da Assistência Social e o Direito da Saúde. Os diversos objetivos destacam-se da Seguridade Social são; Universalidade da cobertura e do atendimento - (UCA), previdência social - direito apenas quem contribuírem saúde; direito de todos; Assistência social; direito para todos que necessitarem independentemente de contribuição; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às urbanas e rurais (UEBS). Com toda evolução histórica, este setor é fundamental no desenvolvimento de um país sua concretização de atividades públicas para com a sociedade de acordo com o artigo 194 da lei em vigor. Nela abrange todos os aspectos sociais, econômicos, coletivos e individuais com tratamento humanizado que ofereça ao cidadão sua sobrevivência levando ao jus a dignidade da pessoa...
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A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO SEXUAL ESCOLAR NA TRILHA DO DIREITO

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante a educação como um direitofundamental, incluindo a modalidade central do presente estudo, voltado para acompreensão do ensino superior e suas particularidades no aspecto estrutural.Nesse cenário, encontra-se a abordagem da educação sexual nas instituições deensino brasileiras. Por definição, a educação sexual para crianças e adolescentesversa sobre aspectos psicológicos, anatômicos e comportamentais associados àsexualidade humana, apresentado por intermédio de profissionais da educação, quedevem considerar definições isentas de preconceito, isto é, a educação sexual queprepara o indivíduo para a realidade vivenciada na sociedade. Aponta-se ainda quea educação sexual pode ser encarada enquanto um tabu na sociedade, até mesmopor parte dos educadores. Esta pesquisa caracterizou-se como uma revisãobibliográfica, com delineamento qualitativo, na modalidade pesquisa bibliográfica. Osresultados apontam a importância, primordialmente, da educação sexual paracrianças e adolescentes, especialmente na prevenção de crimes sexuais e naabordagem da gestação na adolescência. Portanto, a educação sexual paraescolares constitui-se como um instrumento ímpar em prol do desenvolvimento dascrianças e dos adolescentes,...
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Um espetáculo chamado futebol: análise das estratégias de marketing utilizadas no processo de reestruturação do Clube Flamengo

Essa análise é uma pesquisa exploratória, que tem como tema um espetáculochamado futebol: análise das estratégias de marketing utilizadas no processo dereestruturação do clube Flamengo. As estratégias de marketing utilizadas nareconstrução do Clube Flamengo, juntamente com o informativo sobre o poder queuma marca pode ter para uma empresa e tudo aquilo que ela traz de característicaspositivas para uso da imagem, para que através disso consiga fidelizar clientescomo também manter aqueles que já usaram determinado serviço ou produtodaquela empresa. A escolha do tema se deu em função do faturamento exacerbadodo Flamengo, principalmente no ano de 2019, quase um bilhão de reais emfaturamento, para que uma empresa de qualquer ramo tenha um faturamento dessamagnitude é preciso ter um departamento de marketing muito forte, assim como suamarca, porque a oferta de produtos e serviços deve ser um diferencial de umaempresa desse tipo. DATA: 2021 AUTOR: Igor Alves Albuquerque ORIENTADOR: Gilberto José Gomes Mota TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Publicidade IGOR-ALVES-ALBUQUERQUEBaixar ...
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Violação de direitos humanos das apenadas gestantes: uma análise jurídica sobre a atuação do Estado e a consequente situação do sistema penitenciário feminino brasileiro

O presente trabalho trata das principais violações dos Direitos Humanos das apenadas gestantes, e tem por objetivo analisar a aplicabilidade desses direitos dentro do sistema prisional feminino brasileiro, mediante a seguinte problemática: O Estado brasileiro, que tem o compromisso da proteção dos Direitos Humanos está desempenhando o seu papel na proteção dos direitos da apenada gestante? O assunto é bastante importante e polêmico, pois está relacionado a mulheres presas que estão vivendo uma gravidez dentro do presídio, e que além de serem obrigadas a cumprir a pena privativa de liberdade, acabam sendo vítimas de violações dentro do próprio presídio, em decorrência da falta de assistência à saúde, alimentação, higiene, e muitas das vezes são algemadas na hora do parto, e as consequências tornam-se física e psicológica. Para melhores compreensões, foi realizado um breve estudo sobre os Direitos Humanos, trazendo definições, origens e de como se deu a aplicação desses direitos no Brasil, sua evolução e seus principais atributos. Foi utilizada...
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