Tag: Ciências Sociais – Direito

DATA: 2021 AUTOR: VIVIANE CRISTINA DE MENDONÇA SOUZA ORIENTADOR:  André Gustavo Santos Lima Carvalho TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito nojiwupimugeguzey03ujuz09acaz0j0jobo4o2aBaixar ...

Neste trabalho será analisada a influencia da internet nas relações interpessoais ecomo ela afeta a ocorrência de comportamentos nocivos no meio virtual, investigar apornografia como ferramenta de vingança e agressão sexual. Buscando compreenderquais direitos foram ofendidos por esses comportamentos nocivos será realizada umaanálise para conclusão que o direito da personalidade foi prejudicado diretamente.Partindo da premissa de que o combate ao crime cibernético é uma tarefa maiscomplexa, tendo em vista que não contempla grande material dentro do código penal,a situação do objeto de pesquisa requer uma consideração mais específica eaprofundada por parte do direito. É necessário formular infrações penais específicaspara tratar da exibição virtual de imagens privadas de maneira correta, justa e legal. Ametodologia utilizada nesta pesquisa possui abordagem qualitativa com caráterdedutivo utilizando o instrumento de revisão literária com um cunho subjetivo visandofomentar o conhecimento da gravidade de ocorrências ligadas aos crimes deexposição virtuais e orientar a população de como se prevenir e fazer as devidasdenúncias sobre esse tipo de crime. DATA: 2021 AUTOR: THAÍSA...

A temática em questão aborda a violência contra a mulher e o feminicídio levandoem consideração a efetividade das medidas protetivas, onde tal abordagemencontra-se no contexto da violência doméstica e familiar. Sendo assim, o objetivodesta trabalho acadêmico é analisar os efeitos reais das medidas protetivas e ocrescimentos das estatísticas de violência contra a mulher, ou seja, ainda há aindadados estatísticos crescentes sobre a violência doméstica e o feminicídio. Diantedisso, esse trabalho acadêmico foi dividido em três partes, a primeira procurademonstrar as preocupações do Brasil e Portugal em relação à violência domésticae consequentemente, o feminicídio em alguns casos. Trazendo também dadosestatísticos frente a essas realidades. Na segunda parte, foi abordado as principaisforma de violência sofridas pelas mulheres, ou seja, tem-se a violência física como aprincipal forma de agressão contra a mulher, contudo, há também a violênciapsicológica, sexual, patrimonial e moral, inclusive, tais formas são conceituadas daLei Maria da Penha. E por fim, a terceira parte, discutindo as medidas protetivas esua efetividade, procurando...

Diаnte dаs necessidаdes de аdequаçãо аs demаndаs sоciаis, um оrdenаmentоjurídicо pоde prоmоver аlterаções em suаs dispоsições nоrmаtivаs. Quаndо dаsnоrmаs que versаm sоbre о pregãо, а Lei nº 14.133, de 1º de аbril de 2021, trоuxeаlgumаs аlterаções que quаntо а celebrаçãо de cоntrаtоs аdministrаtivоs ecоntrаtоs pelоs entes públicоs. Especificаmente, о municípiо de Cаmpinа Grаnde,pоr meiо dо Decretо 4.444 de 30 de dezembro de 2019, versа sоbre аs cоndiçõesespecíficаs pаrа о pregãо na forma eletrônica. Аindа аssim, esse instrumentоencоntrа inúmerаs bаrreirаs pаrа usа utilizаçãо, principаlmente, nо que se refere аresistênciа dоs fоrnecedоres а аdesãо ао prоcessо. А pаrtir dо expоstо, essаpesquisа аssume cоmо prоblemáticа quаis а percussãо dо Decretо 4.444, de 30 dedezembrо de 2019, pаrа а utilizаçãо dа mоdаlidаde de pregãо pelо Municípiо deCаmpinа Grаnde. Аssim, аssume-se cоmо hipótese que о rigоr e а оbservânciаdesses prоcessоs refletem um dever dа Аdministrаçãо Públicа, cоnsubstаnciаdо nоАrtigо 37, incisо XXI dа Cоnstituiçãо Federаl, de zelаr pelа preservаçãо dо interessepúblicо nа cоntrаtаçãо. Аdemаis, é fundаmentаl...

O presente trabalho tem como objetivo verificar, por meio de pesquisa bibliográfica edocumental, a influência do processo de ressocialização de reeducandos conjuntamente com areligião para entender de que forma a religião pode auxiliar o direito neste processo, tendo emvista à precariedade do sistema prisional brasileiro, por falta investimento tanto na parteestrutural, bem como no que se refere à aplicação das normas voltadas para o assunto, como,por exemplo, à assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social. Pela inexistenteaplicabilidade dessas assistências na prática, a religião vem já, há bastante tempo atuando deforma eficiente no auxílio à Lei de Execução Penal, no tocante a ressocialização dos privadosde liberdade, com o propósito de entender um pouco sobre o assunto. Foi tratado no presentetrabalho temas como as teorias e as finalidades da pena, demonstrando o fim de cada umadelas, como também, a apresentação de dados, gráficos e tabelas em que trazem números reaisdo sistema penitenciário brasileiro através do INFOPEN, que demonstra a superlotação, aevolução da...