O presente artigo busca analisar um dos acontecimentos mais marcantes da história que, apesar de ter ocorrido há muitos anos, ainda serve como objeto de estudo para que julgamentos semelhantes não se repitam e sejam reconhecidos como nulos quando violarem garantias fundamentais. Consiste na análise do julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito brasileiro, demonstrando, por meio de análises jurídicas, teológicas e históricas, observadas sob a perspectiva dos princípios constitucionais e processuais penais, que ocorreram inúmeras falhas processuais capazes de comprometer a validade do julgamento. O estudo tem como objetivo geral analisar o julgamento de Jesus Cristo sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, identificando possíveis violações aos princípios constitucionais e processuais penais que comprometeriam a validade da condenação. Para alcançar tal objetivo, foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, fundamentada em fontes jurídicas, históricas e teológicas. O trabalho está estruturado em capítulos que abordam, inicialmente, a contextualização histórica da vida de Cristo e dos acontecimentos que antecederam sua prisão. Em seguida, são analisados os procedimentos adotados durante os julgamentos religioso e romano, bem como os princípios constitucionais e processuais penais aplicáveis ao caso. Por fim, são examinadas as principais nulidades processuais identificadas à luz do Direito brasileiro, evidenciando a violação de garantias fundamentais, como o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a presunção de inocência e a imparcialidade do julgador. A pesquisa demonstra que o julgamento de Cristo apresenta diversas irregularidades processuais que, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, poderiam resultar na nulidade da condenação, constituindo um relevante exemplo histórico de afronta aos direitos fundamentais e às garantias processuais.
DATA: 2026
AUTOR: Emilly Elizabeth Freitas de Oliveira
ORIENTAÇÃO: Gleick Meira Oliveira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito