Nesse amplo universo que representa a gestão pública e diante de tantas mudanças ocasionadas pela modernização nos sistemas e pela imposição da sociedade, que torna-se mais participativa e exigente. O servidor público torna-se papel indispensável nessa trama, pois tem em suas mãos o poder de proporcionar desenvolvimento ou contração de uma instituição, uma vez que trabalha diretamente com a sociedade. O presente trabalho teve como objetivo principal realizar levantamento bibliográfico, teórico-metodológico, com O intuito de suprir o embasamento necessário à compreensão do tema, servidor público, bem como, reforçar o estudo dos seus direitos, deveres e responsabilidades. Tratou-se de uma pesquisa exploratória, voltada para o levantamento bibliográfico de monografias, artigos, legislações, entre outros, com o intuito de aprofundar o tema proposto. A pesquisa foi realizada no período de outubro de 2010 à fevereiro de 2011. Nos resultados foram analisados o decreto no 1.713, de 28 de outubro de 1939 e a Lei no 8112, de 11 de dezembro de 1990, priorizando os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários que prestam serviços públicos. Como conclusão observou-se a importância, complexidade e o vasto referencial sobre o tema tratado, entendendo que não é um tema que se esgota nessa pesquisa, mais que da suporte para novas abordagens e aprofundamentos.
DATA: 2011
AUTOR: Elsia Maria Valentim dos Santos
ORIENTAÇÃO: Angela Carolina de Medeiros
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia (Especialização em Gestão Pública)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Administração