O presente trabalho tem como objetivo analisar e discutir o papel da extrafiscalidade, mais especificadamente no Direito Ambiental, na preservação ambiental e na conteção das mudanças climáticas, a qual atualmente se configura como um dos maiores problemas globais. A questão que norteia a pesquisa é apresentar ao leitor essa segunta função da tributação, mostrar como a tributação ambiental vêm sendo aplicada, qual a visão internacional das práticas adotadas pelo Brasil e como essa ferramenta pode influenciar nesta problemática de dimensões globais. A abordagem metodológica utilizada para atingir os objetivos formulados foi a pesquisa bibilográfica, conformando uma sistematização e contribuição para a literatura já existente, de modo a contextetualizar e favorecer futuras pesquisas neste ramo do Direito. Diante das questões analisadas, pôde-se constatar, no que tange ao panorama atual da extrafiscalidade, assim como das atuais convenções internacionais, que trata-se de uma ferramenta de suma importância, tanto no aspecto temporal de estratégias passadas, quanto em relação ao tempo presente, representando um dispositivo fundamental para assegurar os direitos das gerações vindouras.
DATA: 2024
AUTOR: Glauber Felipe Rodrigues dos Santos
ORIENTAÇÃO: Alexandre Cordeiro Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito