O presente trabalho tem o desígnio de estudar o contexto do termo “crimes de colarinho branco”, bem como os motivos que o originaram e ainda, entender o questionamento acerca da seletividade e impunidade desses criminosos perante o órgão penal. O referido estudo teve por objetivo geral: verificar o processo de seletividade punitiva e impunidade nos crimes de colarinho branco. Como objetivos específicos: identificar os motivos da impunidade nos crimes de colarinho branco; verificar a aplicabilidade do princípio da isonomia; e contribuir para as futuras pesquisas acerca da seletividade na persecução penal e a impunidade nos crimes de colarinho branco. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental com caráter descritivo, a qual foi desenvolvida por um enfoque qualitativo. Dessa forma, o presente trabalho foi elaborado por meio de pesquisas bibliográficas doutrinarias e jurisprudenciais através de normas jurídicas, revistas acadêmicas e artigos publicados, os quais o período de publicação foram entre 2015 a 2022. Dada a seriedade do assunto na nossa contemporaneidade criminal, o crime do colarinho branco está cada vez mais presente na sociedade e, por implicação, resultando em danos maiores e mais graves em virtude da falta de atuação estatal, ainda que possua conhecimento de tais delitos, bem como meios para evitar novas práticas e repreender os crimes já perpetrados. Por conclusão, o presente trabalho demonstrou que a culpa da seletividade e a impunidade decorre tão somente da própria jurisdição, que seleciona quem e como punirá, ainda que previsto legislação específica e imposição à penalização dos criminosos, ficando comprovado que o direito penal é um método de manutenção de poder pertencente à classe dominante.
DATA: 2022
AUTOR: Valéria de Souza
ORIENTADOR: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito