A violência doméstica se configura de diversas formas, não se limitando apenas à agressão física, mas ocorre, também, nas esferas psicológica, sexual e econômica. O objetivo desta monografia é discutir a problemática da violência doméstica e evidenciar os seus efeitos na desestruturação familiar, sob a ótica do poder Judiciário da comarca de Serra Branca – PB. A presente pesquisa transita por temáticas como a constituição familiar, evidenciando os princípios constitucionais da família, trata da proteção de crianças, adolescentes, jovens e idosos, bem como menciona, em seu decorrer, o princípio da dignidade humana. Também se faz presente a evolução legislativa do direito da mulher e o papel do poder judiciário diante desta problemática. Por fim, pode-se concluir que vivenciar relações violentas no círculo familiar pode levar ao comprometimento da saúde mental, que se traduz principalmente em estados persistentes de tristeza, ansiedade e medo.
DATA: 2022
AUTOR: Ana Gilda Brito de Araújo
ORIENTADOR: Nájila Medeiros Bezerra
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito