Este trabalho se propõe a apresentar a importância da Língua Brasileira de Sinais- Libras, nas relações comunicacionais para garantir a acessibilidade da pessoa surda sinalizada, sobremaneira quando buscam por justiça na Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Núcleo de Campina Grande-PB. A língua de sinais é um direito reconhecido pela Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que é um dos dispositivos legais que garantem o uso da Libras nos variados âmbitos da sociedade, se incluindo nesse universo, a busca por justiça; portanto, para dizer ou sinalizar o direito ou fazer conhecer o direito, a língua materna da pessoa surda é fundamental nesse processo. Portanto, para o surdo sinalizado buscar a justiça, apoiar-se-á nos princípios da dignidade humana e da isonomia para tutelar os seus direitos e deveres. A metodologia usada para construção do presente trabalho, contou com o apoio de uma abordagem qualitativa, descritiva, com coleta de dados que se deu por meio da entrevista aberta, e, para tanto, buscou-se, por intermédio da referida entrevista, relatos junto aos colaboradores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, cujo núcleo está sediado em Campina Grande-PB. Por fim, restou clara a importância da comunicação por meio da Libras entre os ouvintes e os surdos sinalizados no âmbito da justiça, para que seja proporcionado acesso justo, e assim as pessoas surdas sinalizadas possam pleitear os direitos presentes nas disposições constitucionais e infraconstitucionais do país.
DATA: 2022
AUTOR: Verônica Lima de Almeida Caldeira
ORIENTADOR: Gleick Meira Oliveira Dantas
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito