A pena de morte é um tema que atravessa gerações, pois desde os primórdios da
humanidade esse tipo de pena era aplicada, mas nos tempos atuais boa parte dos
países estão afastando-a, entretanto, no que desrespeita ao Brasil, ele afastou a
pena de morte na aplicação para o Código Penal, por outro lado em caso de guerra
declarada manteve a pena de morte. Aqui fala sobre a possibilidade desta pena de
morte ser aplicada de maneira a punir crimes bárbaros os quais não estão sendo
punidos de forma proporcional ao crime praticado perante a sociedade Brasileira. A
vida é o bem mais precioso de uma pessoa, ela move todas as coisas ao redor, e de
maneira brutal ela está sendo retirada do povo Brasileiro. Notícias de morte em
canais de comunicação tornaram-se rotineiras e têm todos os dias, sabe-se que o
crime sempre vai existir, mas os Governos têm que buscar soluções para tentar
diminuí-los, aqui vai ser buscada algumas soluções e se não for possível aplicar a
pena de morte, terá também uma outra possibilidade para ao menos minimizar para
os dependentes da vítima. A história da pena de morte será tratada nesta
monografia, principais pontos, autores como por exemplo: THOMAS HOBISON
dentre outros que tem o pensamento de aplicar a pena de morte para sustentar
argumentos concretos para buscar a proporcionalidade para aplicação da pena de
morte para o crime em questão, pois em tempos que o crime está aumentando de
maneira desproporcional, soluções devem ser buscadas de forme que o crime seja
punido de forma proporcional ao delito praticado, pois o crime não pode compensar.
A lei deve evoluir de acordo com o crime praticado.
DATA: 2022
AUTOR: Samuel Ferreira do Nascimento
ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito