A violência contra a mulher não é um fenômeno recente. No entanto, a pandemia do
novo coronavírus e as medidas tomadas para prevenir o COVID-19, especialmente o
distanciamento social, tiveram muitos impactos na sociedade, incluindo casos de
violência de gênero, que milhões de mulheres sofrem em todo o mundo. O objetivo
deste trabalho é discutir a violência contra a mulher no contexto da epidemia e as
ações do Estado para enfrentá-la, enfatizando os motivos do agravamento da situação
de violência e destacando as medidas que vêm sendo implementadas nos âmbitos
global e nacional. níveis. Uma iniciativa de organizações em conjunto com o
movimento de mulheres penalizou o Brasil por não aceitar o caso de Maria da Penha.
Em decorrência desse contexto, o Estado foi orientado a colocar em prática uma lei
para tratar do assunto. Neste trabalho, utiliza-se como metodologia a pesquisa
bibliográfica, baseada em materiais disponibilizados por meio físico e virtual. Em 2002,
associações dedicadas aos direitos e garantias dessas mulheres assumiram a
liderança e lutaram por quase dois anos, trabalhando coletivamente para criar uma
legislação de proteção às vítimas. A lei foi aprovada em 7 de agosto de 2006 no
Congresso Nacional e apontada como a terceira melhor legislação no campo
internacional. Com a promulgação da lei, as mulheres passaram a desfrutar de mais
segurança e proteção. Além disso, é necessário fortalecer esses órgãos, por meio de
investimentos financeiros e capacitação de seu pessoal, para torná-los mais eficientes
em sua indispensável função.
DATA: 2022
AUTOR: Sabrina Ruana Rodrigues de Oliveira
ORIENTADOR: Gleick Meira Oliveira Dantas
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito