Este trabalho de conclusão de curso vem tratar da adoção intuitu personae no
Brasil, que embora não seja permitida, ainda é muito comum. Trata-se de um
tipo de adoção, onde a mãe biológica opta por entregar a criança à outra família
de sua escolha, sem ter que passar pela burocratização do procedimento atual
de adoção. Este tipo de adoção é muito combatido no Brasil, e o principal
argumento é inibir que pais biológicos doem seus filhos e recebam em troca
algum ônus, caracterizando venda da criança. Por outro lado, diante da
burocratização da adoção, muitas crianças ficam anos em abrigos, aguardando
serem adotadas através de um procedimento demorado e minucioso, que muitas
vezes impede que pessoas que desejam adotar consigam. Em uma análise
sobre o instituto em comparação com o princípio do melhor interesse da criança,
consta-se que, diante do quadro atual, e para proporcionar às crianças um lar
sadio e afetuoso, defende-se a desburocratização da adoção e a aplicação do
instituto intuitu personae, observando sempre o melhor interesse da criança e o
direito que eles têm de ter um lar. A jurisprudência já aceita o instituto e em em
muitos casos, concede aos pais escolhidos pelos biológicos a criança. A
pesquisa guiou-se pelo método dedutivo, com coleta de dados a partir de
pesquisa bibliográfica e documental, na qual se analisou a doutrina
especializada e a jurisprudência nacional sobre o instituto.
AUTOR: Pamella Karoline Barbosa dos Santos
ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito