O presente trabalho abordará sobre a origem e a evolução da família, trazendo um pouco sobre o contexto da família patriarcal, e como se deu toda a evolução até chegar aos vários tipos de famílias existentes hoje. Expondo os pontos relevantes da Constituição de 1988, onde foi extinto qualquer tipo de desigualdade entre cônjuges, filhos, e os tipos de uniões, surgindo assim novos tipos de famílias, que mesmo não estando de forma explicita na Constituição passaram a possuir amparo legal. Serão abordados os principais princípios que norteiam o direito de família, que são essenciais para o bem estar pessoal e coletivo. Abordará também sobre a paternidade socioafetiva, como surge e como se procede para o seu reconhecimento, quais são os direitos e deveres dos pais, filhos e parentes, para que se possa compreender de fato se pode ser reconhecida a paternidade socioafetiva com todas as características de uma paternidade biológica, se é possível o reconhecimento da paternidade biológica junto com a paternidade socioafetiva, o que da origem a multiparentalidade, poderá ser observado também se existe hierarquia entre os tipos de paternidade, se uma exclui os direitos e deveres da outra, ou se estão no mesmo patamar de igualdade. Como ponto principal deste trabalho serão expostos os efeitos do reconhecimento da paternidade socioafetiva para os filhos e para os pais. Diante da problemática, a pesquisa foi feita pelo método dedutivo, quanto aos procedimentos técnicos é uma pesquisa teórica por meio de revisão bibliográfica, onde também é utilizado jurisprudências, para expor, explicar e melhor compreensão do assunto.
DATA: 2018
AUTOR: Vitória de Azevedo Cruz Costa
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito