O presente trabalho aborda acerca da atuação do Poder Público pela proteção
dos animais abandonados. Visando apresentar a real situação em que se encontra
a relação entre a sociedade e os animais como seres portadores de direito, tendo
como objetivo principal alterar a visão antropocêntrica de que tudo que existe é
somente para satisfação humana, e assim fazer predominar a visão biocêntrica
para que todas as formas de vida sejam igualmente importantes, não sendo a
humanidade o centro da existência e sim a vida de modo geral, considerando que
vida é vida e possui valor, devendo ser tutelada e respeitada pelo poder público,
pela sociedade e pelo ordenamento jurídico, tendo em vista que como todo ser
vivo, os animais necessitam de um mínimo de respeito existencial. Será
apresentado os animais como os seres sencientes que são, ou seja, portadores de
sentimentos, com capacidade de ter percepções conscientes do que lhe acontece
e do que o rodeia. Fazendo com que haja conscientização por parte da sociedade,
bem como, compromisso e cuidado por parte do poder público, tudo embasado na
responsabilidade civil que lhe é peculiar, devendo, no entanto, ocorrer a punição
adequada para os danos e prejuízos causados. Atentamos na importância de
realizar adoção ao invés de comprar animal, considerando a existência do
abandono, e a partir daí tantos animais a necessitar de um lar. Em sendo assim,
com a finalidade de realizar modificação, entre uma realidade presente e uma
realidade futura, buscando dignidade para animais futuros, e ainda penalidades
mais severas para os indivíduos que não cumprem com as obrigações que lhes
são atribuídas. O trabalho foi realizado, a partir da relação da sociedade e poder
público para com os animais, sendo desenvolvida a pesquisa, através do método
dedutivo com natureza aplicada e abordagem qualitativa, bem como, objetivos de
natureza explicativa.
DATA: 2018
AUTOR: Edilene Barbosa de Andrade
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito