Este trabalho busca uma análise do surgimento, expansão das facções
criminosas no sistema prisional brasileiro, correlacionando com o direito
internacional, pois apesar de frequentemente ver-se notícias nas mídias
jornalísticas sobre a existência das facções, bem sua força organizacional em
rebeliões nos sistemas carcerário de todo o país, nenhum órgão e/ou entidade
responsável pela segurança do Estado, confirma ter conhecimento da
existência das mesmas. Através uma coleta de dados e da observação do
presídio o Serrotão, localizado na cidade de Campina Grande- PB, tendo em
vista as facções criminosas, pretende-se mostrar não a existência das facções
como a complexidade das mesmas, a comunicação dos detentos com pessoas
de fora cárcere para que cometam crime fora nas ruas. Como por exemplo, a
entrada de celular, de drogas, como os mesmos se organizam em suas selas,
qual é visão da administração penitenciária e principalmente se existe algum
projeto passível de implantação, tanto na estrutura física como num
funcionamento mais eficaz que não infrinja os direitos humanos, se encontra
em conformidade ou não com a lei de execução penal brasileira. Com isso
pretende-se expor a real situação do sistema carcerário no Brasil, elencando
os principais déficits que se entender como esses grupos organizados
conseguiram se firmar nas prisões, sem que o Estado, através dos entidades e
órgão responsáveis se atentasse para o para o quadro atual das facções
criminosas, que afetam a aplicabilidade da lei de execução penal ao passo que
a conjuntura atual, tanto da estrutura física até a superlotação dos cárceres,
impossibilitam o pleno respeito aos direitos humanos adquiridos pela história
mundial.
DATA: 2018
AUTOR: Keliane Maria Cardoso dos Santos
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito