O presente trabalho tem como tema a discussão sobre o remédio constitucional
Habeas Corpus na Operação Lava Jato. A Operação Lava Jato, que tem como
inspiração a operação italiana “Mãos Limpas”, é considerada a maior investigação
contra corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil. Durante as investigações, percebe-se que a prisão preventiva foi utilizada como forma de coação contra os investigados
para que fechassem acordos de delação premiada. Nesse contexto, dos mais de 300
pedidos de habeas corpus 95% foram negados. Várias reportagens, livros e
entrevistas com juristas renomados criticam os métodos utilizados pela força tarefa
responsável pela Operação, sob o argumento de que o sistema acusatório, adotado
pelo Código Penal Brasileiro, teria sido trocado pelo sistema inquisitivo. Este trabalho
foi desenvolvido utilizando o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e
documental e visa debater alguns pontos importantes sobre o tema, sem qualquer
pretensão de esgotá-lo.
DATA: 2018
AUTOR: Marcelo Eduardo de Melo Silva
ORIENTADOR: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito