O presente trabalho objetivou a realização de estudo sobre o funcionamento da execução penal, identificando as principais causas que impedem a total aplicação da Lei de Execução Penal e apresentando sugestões, dando ênfase ao trabalho prisional, para a efetiva melhoria do Sistema Penitenciário. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização deste trabalho, foram: uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa. Para tanto, realizou-se um resgate histórico da pena e do surgimento das prisões, sua utilidade como pena propriamente dita e a realidade atual dos presídios. Analisou-se a pena privativa de liberdade e os preceitos da Lei de Execução Penal; a privatização e terceirização dos presídios; e a questão socioeconômica na prevenção do crime. O funcionamento da execução da pena é visto sob a ótica dos apenados e dos profissionais penitenciários da Penitenciária. Após a coleta e análise dos dados verificou-se que 88% dos apenados poderiam estar disputando vagas no mercado de trabalho; 54% dos delitos foram qualificados como crimes hediondos; 54% são reincidentes; 60% dos apenados não estavam trabalhando quando cometeram o delito; A alimentação com 31,5% e a superlotação com 30,8% são os principais pontos negativos da Penitenciária na visão dos apenados; 83% dos Agentes Penitenciários recebem um salário mínimo por mês e são do quadro temporário do Estado. Esses resultados permitiram, então, uma melhor análise do problema, que toma como parâmetro o referencial teórico, sendo nesta oportunidade enfocadas algumas considerações, visando contribuir para a formulação das políticas voltadas a ressocialização do homem que cumpre pena privativa de liberdade.
DATA: 2011
AUTOR: Odilon Ferreira de Lima Neto
ORIENTADOR: Francisco Iasley Lopes de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito