A violência doméstica é consequência de uma sociedade evidenciada pelo
patriarcado, no qual foi construído um cenário de inferioridade e vulnerabilidade da
mulher, atualmente enraizado nas famílias brasileiras. O objetivo principal desse
trabalho é analisar os reais motivos que causam a violência contra mulher, quais
possíveis carências existentes na lei e quais as possibilidades para mudança desse
contexto violento presente no ambiente familiar. Além disso, as questões que
envolvem a aplicação de medidas preventivas e protetivas para o combate da
violência. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, sendo assim, foram
realizadas leituras e análises críticas em doutrinas, artigos e jurisprudências que se
manifestam sobre o tema. Não obstante esta ser uma questão histórica e cultural, é
indiscutível a necessidade de erradicar a violência doméstica contra a mulher. Desta
forma, apesar do avanço após a implantação da Lei Maria da Penha, ainda se faz
necessária a adoção de medidas que a tornem realmente eficaz, para tanto, é possível
mudar o status da violência doméstica, através de políticas públicas, implementação
de projeto de educação escolar voltado para o público infantil, como medida
preventiva. E tornar a lei mais eficiente em relação ao monitoramento dos agressores,
visando à prevenção da reincidência, proteção e assistência às mulheres em situação
de violência.
DATA: 2022
AUTOR: Luana Fernandes da Silva
ORIENTADOR: Gleick Meira Oliveira Dantas
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito