Análise de percepção da lei 13.467/2017 e o impacto nas recentes mudanças da legislação trabalhista

por cesreiSem comentários
O presente trabalho tem como foco analisar a percepção acerca das novidadesintroduzidas em nosso ordenamento jurídico pela Lei 13.467/2017, mais conhecidacomo Reforma Trabalhista. Assim, o presente trabalho tem como objetivoproporcionar um estudo da construção do direito do trabalho no Brasil a partir deuma revisão bibliográfica. A presente pesquisa teve caráter bibliográfico, documentale foi feita uma abordagem quantitativa através da aplicação de um questionário comos alunos da Cesrei Faculdade para aferir a percepção dos questionados acerca da reformatrabalhista. O trabalho foi dividido em três capítulos: No Capítulo I, são analisadas asrelações trabalhistas e suas faces, desde a escravidão até as relações contratuaiscontemporâneos. No segundo capítulo é abordada a construção dos direitostrabalhistas no mundo e no Brasil e suas consequências, sob a ótica de que trabalhoe direito do trabalho não são a mesma coisa, mas um decorre do outro. No capítulofinal, foi abordada as perspectivas da reforma trabalhista em geral, bem como foitrabalhado o questionário com 48 estudantes de direito da Cesrei...
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O diário de um patrulheiro: uma análise do trabalho desenvolvido pela rádio patrulha na cidade de Campina Grande

por cesreiSem comentários
O trabalho desenvolvido pela Polícia Militar é constante, sendo um dos pilares responsáveis pela segurança Pública, trabalhando principalmente na ostensividade e na prevenção de crimes dentro dos respectivos Estados da federação e o Distrito Federal. As forcas militares de segurança pública possuem um atendimento básico que liga a comunidade com a Polícia Militar que é a Rádio Patrulha, é nessa atividade corriqueira que a polícia tenta inibir as práticas delituosas dentro de uma comunidade, é ela a primeira a ser acionada no surgimento de conflitos e quebra da vigência da lei penal. Esse trabalho atende das mais variadas ocorrências, esse tipo de atividade é a porta de entrada da função policial na vida das pessoas, gerando um link entre polícia e comunidade, fazendo com que o policial desenvolva uma experiência gigantesca por atender das mais variadas solicitações. Com isto essa pesquisa vem mostrar um pouco das atividades desenvolvidas pela a Rádio Patrulha especialmente na Cidade de Campina Grande no Estado...
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A atuação do Núcleo de Apoio Administrativo das Promotorias Criminais no Ministério Público em Campina Grande

por cesreiSem comentários
O Ministério Público possui órgãos responsáveis pelo desenvolvimento de atividades administrativas e execução das funções no Estado, entre as áreas de atuação estão Educação, Fundações, Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Mulher, Patrimônio Público, Saúde, Criminal, Cível e Família, Cidadão, Consumidor e Sistema Prisional. Existem ainda os Centros de Apoio, que são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, entre eles o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (NCAP), antes denominado Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais (CAIMP). Diante desse campo de atuação do Ministério Público, o presente artigo tem por objeto principal explicar a atuação do Núcleo de Apoio Administrativo das Promotorias Criminais – NAAPC, no Ministério Público em Campina Grande, no Estado da Paraíba. O objetivo é apresentar a atuação do Ministério Público, partindo da atuação do Naapc e a importância do mesmo para o andamento dos inquéritos. Para a concretização do trabalho será desenvolvida uma pesquisa documental recorrendo a fontes diversificadas...
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Adoção por pares homoafetivos: evolução e aceitação dessa forma de constituição familiar

por cesreiSem comentários
O presente trabalho cientifico trata-se de um estudo qualitativo, explicativo e exploratório, onde não só mostra o sistema de adoção por vários casais Homoafeitvos que é a principal fonte do estudo, mas que também procura explorar e entender todo o universo histórico da realidade homoafetiva explanado assim o passado e os dias atuais, a adoção surgiu na antiguidade com intuito de ajudar casais que não poderiam ter filhos de forma natural, no qual pudessem adotar, onde a única preocupação desse casal seria a continuidade da sua família, e não o bem-estar da criança que estava sendo adotada. Dessa forma, a adoção surgiu como um direito para que se pudesse evitar a descontinuidade da família que não fosse capaz de gerar o seu próprio descendente, bem como para que não fosse cessada o fim da família. No entanto, a adoção naquela época era um direito exclusivo do sexo masculino, ficando assim impossibilitado a adoção do sexo feminino. Com o tempo, o...
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Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709/2018: aspectos legais da proteção de dados no combate as fake news e manipulação dos dados

por cesreiSem comentários
Os dados pessoais são o reflexo da identidade do usuário no mundo virtual e cibernético, necessitando assim de proteção e zelo para garantir e prevenir que este usuário sofra com o mau uso das suas informações. A Lei Geral de Proteção de dados surge justamente da necessidade desta segurança de informações. Devido a grande volatilidade e velocidade que o uso da internet trouxe ao mundo moderno, a disseminação de fake News tomou uma proporção inimaginável e com ela o aumento de danos patrimoniais e extrapatrimoniais a toda a sociedade. Este trabalho busca através da análise destes institutos elencar sua importância e esclarecer a matéria a ponto de fazer com que o usuário entenda os parâmetros e imites adotados. Através de análises de obras como o Dilema das Redes, é possível também fazer entender como as grandes marcas e empresas usam os dados pessoais para fomentar a formação de bolhas sociais prejudicando o convívio geral bem como a democracia no acesso...
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