O presente trabalho tem por finalidade expor as possíveis alterações no atual Sistema Penitenciário Brasileiro, focando em sua privatização de serviços prestados, sendo o principal fator para que ocorram tais mudanças benéficas ao sistema, pois o Estado não constitui o total controle para que sozinho realize tais mudanças. Visando o foco pré-estabelecido, este trabalho foi construído através de uma pesquisa bibliográfica em obras de referências, periódicos e auxílio da internet. Quanto à forma estrutural do trabalho, primeiramente foi apresentado o histórico das penas desde sua origem até os dias de hoje, analisando todos os seus aspectos (da Lei de Talião indo até o Período Humanitário). Posteriormente foram analisadas as fases presentes no histórico do Direito Penal no Brasil, assim como, as suas respectivas evoluções, incluindo o Período Colonial, Imperial e o Republicano. Já dando ênfase ao próprio Sistema Penitenciário Brasileiro, em seguida, sendo apresentado e analisado de forma profunda todo o seu processo e desenvolvimento, apontando os principais fatores até...
O estudo do Direito no Brasil desde os tempos mais remotos se mostrou tendente a umpositivismo que não estimulava nem estimula, até os dias de hoje, a uma compreensão ampladas matérias presentes no curso de forma a perceber-se que estas estão intrinsicamente ligadasumas as outras. Assim, o presente trabalho tem como objetivo mostrar como foi odesenvolvimento do ensino jurídico no Brasil, as mudanças ocorridas no decorrer do tempo, ainfluência que este curso teve de correntes advindas de outros países, bem como apresentaruma nova tendência, surgida nos Estados Unidos, de agregar o ensino do Direito à Literatura.Esta iniciativa surgiu através da experiência desenvolvida na faculdade pelo projeto depesquisa que fazia uma análise do Direito agregado a arte, e por conseguinte, a Literatura. Talanálise foi feita através da obra de Warat, um advogado argentino que ao vir para o Brasilpropôs a inserção dessa modalidade de ensino como forma de mudança da mentalidade dosprofissionais da área jurídica. Pois observa-se uma falta de empatia...
O presente trabalho objetivou averiguar a evolução da sociedade conjuntamente com o direito, onde ambos sofrem mutações a partir do desenvolvimento tecnológico e mais especificamente o crescimento da informatização em todos os processos sociais. Esses fenômenos atingem o direito gradativamente, gerando novas temáticas a serem abordadas, assim aconteceu com o Direito Digital, bem como modificando o Direito Penal, diante das invasões dos dispositivos informáticos foi preciso criar a Lei n. 12.737/2012 para que houvesse uma punição especifica para esse tipo de conduta que a cada dia virava rotina. Para tanto, foi utilizado como método na coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através do estudo levantado no referencial teórico Direito Digital, artigos científicos, e projetos de lei que visam às modificações de legislação penal na seara digital. Apesar do avanço obtido nos últimos anos no que tange essa matéria, fica claro existem muitas lacunas a ser preenchida por leis que atendam de maneira satisfatória a junção do direito penal, com os...
O presente trabalho versa sobre a exposição do preso através dos veículos decomunicação, desde a notícia ao julgamento, e ainda sobre o conflito existente entreos preceitos constitucionais do estado de inocência e liberdade de imprensa.Objetiva apresentar as consequências que esta exposição exacerbada podeocasionar na vida do indiciado nos aspectos sociais e psicológicos, anteriormente eposteriormente a propagação da notícia-crime, principalmente nos casos em que,após o trâmite processual o indiciado é inocentando pelo poder judiciário. Nasequência, será utilizado como exemplo o caso da escola base de São Paulo.Assim, para realização do trabalho, utilizar-se-á o método descritivo e exploratório,uma vez que, visa despertar opiniões, expectativas e sugestões acerca do temaexposto, com intuito de debater sobre a influência midiática na sociedade que incitao senso de justiça do cidadão.
DATA: 2016
AUTOR: Késia Silva Oliveira
ORIENTADOR: Francisco Iasley Lopes de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito
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Os presentes trabalhos cientificam tem por escopo analisar os inquéritos policiais instaurados na Delegacia da Infância e da Juventude no município de Campina Grande, durante o ano de 2015, para os casos de a parte doutrinaria da pedofilia ocorrência de crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, 218-A, do Código Penal, e art. 240 ECA, a parit das analises dos inquéritos, que teve a vontade da vitima para a punição dos seus agressores no ano indicado, como também toda a classificação dos pedofilos, embora se constate um índice aviltante de agressores com parentesco familiar, quer ocorra a prisão em flagrante delito, quer ocorra a instauração do Inquérito Policial.
DATA: 2016
AUTOR: Katiuscia Nascimento Guimarães
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito
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