Tag: 2019

O atual estudo monográfico que tem como título Crime organizado no Brasil: aspectos jurídicos do que foi divulgado na imprensa sobre as facções “Okaida” e “Estados Unidos”, se empenha em discutir as atividades das organizações criminosas no Brasil, especificamente na Paraíba, vislumbrando as perspectivas e os conceitos relativos de como foi se desencadeando o início do crime organizado no Brasil e em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Visto que, busca analisar as ações e atuações das facções antagônicas "Okaida e Estados Unidos”, que disputam o comando do crime organizado na capital do Estado da Paraíba. Essa pesquisa cientifica de natureza quantitativa, buscou respaldos em um estudo bibliográfico empregando técnicas de informações de caráter irrestrito. Desta feita, entende-se que é quase impossível existir uma intensa percepção acerca da complexidade da violência exposta na sociedade. Os tipos de comportamentos humano primitivo são condicionados pela omissão do Estado. A violência se manifesta rotineiramente no cotidiano das pessoas, não sendo tão somente...

Este trabalho tem como principal escopo abordar a relevância das violências injustas que as mulheres vêm sofrendo até os dias de hoje. Como também estudará o objetivo de analisar como o Estado se prontifica para diminuir ou até mesmo, combater este tipo de crime inaceitável no século de hoje, mostrando dados e comparações de Estados brasileiros, tendo como objetivo maior, procurar respostas para os crimes de violência contra a mulher. O motivo de ainda existir o preconceito e a superioridade do homem sobre a mulher. Com isso abordaremos também a Lei 11.340/2006 e o crime de feminicídio, que está no VI, §2° do art. 121, do código penal brasileiro, que foi algumas medidas tomadas pelo o Governo para disponibilizar mais segurança para a mulher e informar quais foram as mudanças que essas leis trouxeram para sociedade. Diante disso, trataremos dos motivos porque ainda existe esse tipo de violência com frequência no Brasil, fazendo também comparações com outros países, e entre...

O presente trabalho monográfico tratou sobre o feminicídio na América Latina a partir do Caso Ciudad Juárez, que diz respeito a uma categoria particular do crime de homicídio, que ganhou importância no cenário latino-americano a partir de denúncias envolvendo assassinatos brutais de mulheres em Ciudad Juárez, no México. A repercussão desses acontecimentos e a conclusão que esses crimes refletiam a característica de como a violência de gênero ocorre no país acarretou no primeiro registro de condenação por homicídio de mulheres na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com efeito, o índice de feminicídios na América Latina é considerado alarmante, razão esta pela qual diversos países da região, inclusive o Brasil, passaram a adotar medidas legislativas cada vez mais rigorosas no intuito de frear esse quadro – atualmente considerado um grave problema de saúde pública e violação dos direitos humanos das mulheres. Para o desenvolvimento deste trabalho, adotou-se pesquisa com abordagem qualitativa, utilizando recursos de pesquisa bibliográfica, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, a...

Esse trabalho visa discutir a possibilidade de ampliação do direito do porte de arma de fogo relacionado com o exercício da advocacia no atual modelo positivado, bem como delinear as vantagens e desvantagens deste polêmico instituto, tendo em vista o que determina a lei 10.826/2003. O objetivo é tratar de uma possível desigualdade de prerrogativas entre advogados particulares, Magistrados e membros do Ministério Público. A metodologia de pesquisa utilizada está baseada em documento, doutrina e jurisprudências. O Estatuto do Desarmamento gerou debates acalorados, quanto a questão burocrática legal para a aquisição de armas de fogo. Para o porte de arma como prerrogativa funcional e o porte para uso de defesa pessoal, deve-se levar em consideração o caráter da finalidade. Como veremos a prerrogativa atribuída Magistrados e membros do Ministério Público, e não abarcando o advogado particular, gerando uma certa desigualdade jurídica, confrontando assim os princípios que regem o Estatuto da Advocacia, onde com o princípio da Isonomia apresenta que não...

No presente trabalho será abordada de forma objetiva a importância da guarda compartilhada na diminuição da alienação parental, que é uma campanha promovida pelos genitores com o intuito de afastar a criança um do outro. Estará exposto o que é a alienação parental, tipos de guarda como unilateral, alternada, motivos que podem levar um genitor a perder a guarda e o poder familiar. Embora seja um tema polêmico, será defendido no trabalho o modelo de guarda compartilhada como a mais indicada no combate a alienação parental. Para tanto se utilizou a metodologia hermenêutica feita através de analises em fontes da internet e pesquisas bibliográficas. DATA: 2019 AUTOR: Wellington Arruda de Azevedo Filho ORIENTADOR: Aécio de Souza Melo Filho TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito WELLINGTON-ARRUDA-DE-AZEVEDO-FILHO-TCC-2019Baixar ...