Categoria: Monografias

O presente trabalha tem como objetivo analisar aspectos doutrinários acerca dos direitos autorais no Brasil, contextualizando a história da propriedade intelectual, expondo como eram preservados os direitos autorais, passando pelo copyright, Estatuto da Rainha Ana, até chegarmos a Convenção de Berna, na década de 1880, que passa a tutelar o direito sobre a propriedade intelectual em mais de 186 países signatários deste pacto. Realizando um direcionando no ordenamento brasileiro, iremos aprofundar na história brasileira, e como fora a construção desse direito dentre as diversas constituições que regiram nosso país, até chegarmos a atual Constituição Federal de 1988, e como ela, 10 (dez) anos depois ajudou a construir a lei pátria sobre os direitos autorais, sancionada sob o nº 9.610, que define quem pode ser autor, como esses direitos devem ser protegidos, bem como modifica o texto da lei penal, criando o art. 184 que versa sobre a violação dos direitos autorais em esfera criminal. No fim, analisamos ser uma completa...

O presente trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, visando expor a realidade atual do estado em que o mesmo se encontra, mostrando as diversidades de fatores negativos que propiciam a sua fragilidade. A pesquisa buscará entender quais são as razões dessa decadência prisional, mantendo sempre como foco principal de pesquisa, os frequentes questionamentos à cerca da inaplicabilidade das leis frente ao o sistema. Destarte, buscará encontrar respostas para as questões levantadas e sequencialmente serão mostradas as medidas cabíveis para o melhoramento das penitenciárias, através de novos métodos apresentados e inseridos no sistema prisional, os quais vem servindo de modelo exemplar para as demais. A pesquisa tenderá dessa forma visionar meios que venham contribuir de forma positiva para o sistema, contribuindo para a reabilitação dos presos e consequentemente favorecendo a sua reintegração na sociedade. DATA: 2017 AUTOR: Adriana Iedja Ferreira Agra ORIENTADOR: Kelsen de Mendonça Vasconcelos TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito v0guzager0vo8e2u7a505axe6ap0pezavore7i1iBaixar ...

O presente trabalho científico tem por objetivo apresentar a importância da prova técnicana persecução penal. Desta forma, será discutido o valor probante da prova objetiva,durante todo o curso das investigações criminais, fase inquisitiva, assim também na etapajudicial, fundamentados pelos diversos ramos das ciências forenses: medicina legal,engenharia legal, informática forense, balística forense, dentre outras ciências. Esses ramosda Perícia Oficial Criminal, de forma geral, são conhecidos como as Ciências Forenses,chamada, também, de Criminalística. É através dos Peritos Oficiais que há no processocriminal a formação da materialidade do delito, trazendo ao bojo as discussões,essencialmente, técnicas e convincentes dos crimes que deixam vestígios(não transeuntes), conforme determinação legal do Código de Processo Penal (CPP).Isso porque, a prova objetiva é essencial para o embasamento fático e jurídico do juiz,em virtude de tratar-se de uma prova robusta e contundente, cuja cientificidade e certezamaterial é construída pela técnica e, acima de tudo, baseado à luz da ciênciae, totalmente, imparcial e idônea dentro do processo. Para a realização do...

A pesquisa se propõe a problematizar, a criminalidade feminina de forma regional,cogita, explicar tal avultação, sendo hoje uma ânsia da sociedade em todo mundo,no Brasil, o que se vê e uma inversão nos papeis onde o criminoso goza deexcessiva liberdade, em oposição o cidadão tem se encarcerado, em seu próprio lar,Com um olhar critico: Na associação da mulher e o crime, reflete sobre asestatísticas delituosas, em especial com o encarceramento e o trafico, além de seuefeito obscuro para o corpo social. O crime não é mais apontado apenas asociedade mais carente, igualmente o gênero feminino deixou de ser visto apenascomo vitima, e passa a praticar delitos, inclusive com uso de armas de fogo. Segui aproblemática: A sociedade, Autoridades Políticas e do Poder Judiciário podemcontribuir para uma mudança desse quadro? É como se a delinquência fosse umaaversão do sujeito à vida em sociedade. DATA: 2017 AUTOR: José Roberto Gomes Macêdo ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito 7omahuxexi2u5isilezaj0ru1ef0hozarajuv0v0Baixar ...

O presente trabalho aborda sobre a temática do suicídio no sistema penitenciário realizando uma análise da responsabilidade civil do estado da Paraíba nestes casos. Busca-se compreender se existe responsabilidade civil do Estado pela morte de presos que praticaram suicídio. Em seu desenvolvimento, analisa-se a prática do suicídio, demonstrando desde aspectos históricos e culturais a prática do suicídio nas unidades prisionais, a responsabilidade civil do Estado, demonstrando suas formas, pressupostos e excludentes de responsabilidade civil e a avaliação das unidades prisionais do estado da Paraíba. Objetiva-se demonstrar que não há responsabilidade civil do Estado pela morte de preso que cometeu suicídio. Os métodos utilizados na elaboração da atual pesquisa foram os seguintes; método indutivo e o método de pesquisa bibliográfica. DATA: 2017 AUTOR: Elder Barros de Araújo ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito tuwi7i3edidal0y01ac0ho8eju9uhoganut0giyaBaixar ...