Categoria: Monografias

O refúgio esta sendo um dos assuntos mais comentados na atualidade devido a grande vasão de pessoas para países que acolhem refugiados. Contudo, isso não é um problema atual e vem assolando o mundo há séculos, por razões de guerra ou de violação a direitos humanos, o que ocasionou preocupação as autoridades internacionais que se manifestaram para a regulamentação da proteção dessas pessoas e assegurar que o direito a dignidade humana fosse respeitado e posto em prática. Além de explanar sobre a história do refúgio, o presente estudo visa abordar as principais manifestações da sociedade civil no mundo através das Organizações Internacionais e Nacionais, a exemplo, da ONU (Organizações das Nações Unidas), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e CONARE (Comitê Nacional para Refugiados), que não mediram esforços para internalizar o direito dos refugiados no ordenamento jurídico dos Estados. Dessa maneira, serão analisadas as normas e os tratados que constituíram o direito dessas pessoas traçando regras para a...

O presente trabalho teve por finalidade abordas alguns aspectos históricos sobre as religiões, apresentar a importância do estado laico em defesa da liberdade religiosa baseada nos princípios constitucionais e por fim abordar alguns casos práticos, como fonte de pesquisa.Demonstrar de o porquê ainda existir casos de intolerância em nosso país, se ele é um país laico, são essas questões que irá nos trazer um norte a respeito do presente tema e pra esta pergunta iremos abordar duas perguntas, a primeira seria o fato da ignorância das pessoas com determinada religião, criando dela um conceito falso, uma visão má, e o outro ponto seria a questão da crença exclusiva ao qual a religião que a pessoa acredita é a que está certa, as demais são falsas ou pregam o que não é certo. DATA: 2018 AUTOR: Alex Oliveira Pires ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito zaxiroged0x0ri2ib0le1upa6o6arucer0jeto4oBaixar ...

O presente trabalho tem como intuito discutir a temática da liberdade religiosa, sua origem histórica, fundamentos e alcances, e, também, a sua violação, consubstanciada na intolerância religiosa, que se faz presente mesmo diante de uma legislação protetiva, como a brasileira, analisando a realidade da liberdade religiosa, com enfoque no Brasil. Será abordado um dos principais movimentos que houve na historia da humanidade que é a reforma protestante e seus principais personagens como Martinho Lutero, e suas consequências. A chagada da igreja católica ao Brasil, o surgimento do candomblé, e como houve mudanças nas constituições Brasileiras ao decorrer do tempo e sua adequação com cada momento que se encontrava o nosso pais. DATA: 2018 AUTOR: William Oliveira Pereira ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito te1umusefe6e9itaruwaye90bib0muw0xomo1i2uBaixar ...

O acesso a justiça é uma garantia fundamental do indivíduo estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CFRB/88). Tradicionalmente, o exercício da jurisdição é atribuído ao Poder Judiciário que a partir de marcha processual assegura a aplicação hegemônica do direito na sociedade com o fim de promover a pacificação social. Neste sentido, os meios alternativos de conflito colocam-se como uma possibilidade de facilitar o diálogo entre as partes resolverem suas questões. Inúmeros são os benefícios de uma resolução pacífica da lide, entre estes destacam-se a celeridade resolutiva, a durabilidade solução, economia das custas processuais ao erário público e o estimulo ao diálogo entre as partes. A Conciliação coloca-se como uma oportunidade que, apesar de ter a participação de um agente estatal, estimula que as partes tenham oportunidade de, em um ambiente neutro, que as partes, para além de falarem sobre sua possível versão, escute as razões do outro e possam refletir sobre uma solução justa para todos. O presente trabalho tem...

Esta monografia tem como tema a Aplicabilidade da Audiência de Custódia no Brasil, sendo esta uma análise crítica, ao processo penal brasileiro que não consegue gerir o sistema de prisões como a lei obriga e que busca através de meios alternativos uma forma mais humanizada e que lese minimamente os direitos humanos dos custodiados presos. Assim por não conseguir aplicar corretamente o Processo Penal e a Lei de Execuções Penais, o Brasil, recepciona a garantia da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e o “Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de Nova York” que por sua vez assegura uma apresentação rápida do preso ao juiz, onde será apreciado os aspectos de legalidade, da necessidade, da adequação e da continuidade da prisão, buscando aperfeiçoar o processo penal do Brasil. Nesta perspectiva será analisado, o efeito causado na sociedade, uma vez que o não raro os casos, o acusado ameaça e lesa direitos fundamentais de...