Este trabalho teve como objetivo a análise à eficácia das leis e regulamentações existentes na proteção da saúde mental dos funcionários que enfrentam assédio no ambiente de trabalho, identificando lacunas legais e soluções. O tema é de grande relevância social e acadêmica, pois o assédio no ambiente de trabalho é um problema crescente que afeta a saúde mental dos trabalhadores, gerando impactos significativos no bem-estar individual e na produtividade organizacional. Compreender o papel das leis é crucial para criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, promovendo a dignidade e o respeito no local de trabalho. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa, por meio de revisão bibliográfica de legislações pertinentes. Essa metodologia permitiu uma compreensão aprofundada dos desafios e das possíveis soluções. As considerações finais destacam que as leis desempenham um papel fundamental na proteção da saúde mental dos funcionários, mas é necessário a implementação de programas de prevenção e intervenção que integrem as leis com práticas efetivas de saúde mental, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
DATA: 2024
AUTOR: Lyllyan Thais Candido Duarte
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito