O presente artigo tem por objetivo de estudo da análise da violência doméstica como
o principal precedente para o crime de feminicídio no Brasil. Seu desenvolvimento
deu-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo e
descritivo. A pesquisa abordou aspectos históricos e sociais levamentos de dados
como o mapa da violência, fórum de combate à violência, dados da Delegacia de
homicídio de Campina Grande, Paraíba. Traçando um paralelo entre os aspectos
constitucionais e penal a seca da importância da vida da mulher, e como as
legislações garantem direitos e proteções especificas, que assegura estes direitos
para a mulher, como a Lei 11.304/2006. Neste contexto iremos abordar também
sobre o conceito de gênero. Bem como medidas a seres adotadas para efetividade
das Leis que asseguram a proteção. Concluindo-se que, infelizmente, a violência
contra a mulher continua sendo uma das condutas delitivas mais praticadas na
realidade do mapa da violência no Brasil.
DATA: 2022
AUTOR: Priscila Andrade de Oliveira Lustosa
ORIENTADOR: Gleick Meira Oliveira Dantas
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito